Sem aterro, caçambeiros abandonam monte de sujeira em rua de bairro
Lixo e entulho acumulados tomam conta de parte da Rua Tupã, na Vila Piratininga, região sul de Campo Grande. A sujeira está bloqueando o fluxo de carros em uma das pistas.
Moradores da região afirmam que o lixo e entulho estavam em uma caçamba até a noite de ontem (28). Uma moradora, que prefere não se identificar, disse ao Campo Grande News que percebeu movimentação durante a madrugada e, ao sair para varrer sua calçada, se deparou com entulho revirado. “Tinha uma caçamba ontem ali, não sei porquê deixaram o lixo jogado, até na minha porta tinha pedaços de madeira”, descreve ela.
A reportagem tentou encontrar o locatário da caçamba, porém não obteve sucesso. Mesmo com a interdição do aterro de entulho da Capital, as empresas não podem descartar o material das caçambas em locais que não são regulamentados por lei.
O descarte irregular de lixo é crime previsto na lei 2.909/92, artigo 43 com multa de R$ 860,50. Hoje, apenas a CGEA Tratamento de Resíduos está regulamentada para receber resíduos produzidos na Capital.
O presidente da Associação dos Caçambeiros, Arthur Fernandes, explica que quando o locatário - pessoa que recebe do locador uma coisa ou um serviço - da caçamba contrata o serviço, ele assina um contrato de ciência que os resíduos não podem ultrapassar a borda da caçamba, o que é considerado excesso, e fica por responsabilidade de quem solicitou a locação.
"Nesse caso, provavelmente, o caçambeiro tirou o excesso e levou apenas o que cabia dentro da caçamba", descreve. Ele explica que nesse caso, o caçambeiro deveria ter entrado em acordo com o locatário sobre a destinação do entulho, e não despejado na via, o que é irregular.
Fechamento - A interdição do aterro de entulhos no Jardim Noroeste foi no dia 15 de dezembro. Apesar de funcionar por anos sem licença ambiental, o local era o único destino “oficial” para as 1,4 mil toneladas diárias de resíduos da construção civil produzidas na cidade.
Vistoria feita em julho pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) constatou que no aterro não há triagem superficial dos resíduos, permitindo ingresso de resíduos recicláveis e orgânicos.
Autor da decisão, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, disse na semana passada à reportagem que o aterro precisa passar por uma série de adequações, como fechamento no entorno e proibição da entrada de lixo hospitalar.
A cidade já teve quatro pontos para aterro de entulho, que foram fechados. Em maio do ano passado, uma área na saída para Sidrolândia chegou a ser avaliada pela prefeitura para receber os resíduos, o que não foi concretizado até então.
