Sem proposta de Bernal, professores definem greve nesta terça-feira
Os professores Reme (Rede Municipal de Ensino) decidem na manhã desta terça-feira (26), durante assembleia da categoria na ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), se iniciam a greve imediatamente ou na quinta-feira, 28. O prazo para o prefeito, Alcides Bernal (PP), enviar uma resposta à proposta de reajuste venceu nesta segunda-feira (25).
Conforme o presidente da ACP, Lucílio Nobre, o indicativo de greve foi deliberado no último dia 11, e na ocasião, a categoria definiu que entraria em greve a partir do dia 26 de abril, caso o prefeito continuasse ignorando os professores. “Até o momento não recebemos qualquer manifestação da prefeitura. Já enviamos 11 ofícios e nenhum foi respondido. Tivemos 13 reuniões desde que o Bernal voltou, mas nada de concreto foi oferecido”, reclama ele.
No início do mês, o prefeito encaminhou um projeto de lei de reajuste aos 22 mil servidores municipais. No entanto, como a forma de pagamento do reajuste de 9,57% não foi bem negociada com os sindicatos do funcionalismo, os vereadores rejeitaram o projeto. Com isso, a prefeitura ficou impedida de reenviar outra proposta ao Legislativo por conta da legislação eleitoral, que proíbe reposição salarial maior que a inflação do ano da eleição seis meses antes do pleito.
Dessa forma, criou-se um impasse sobre o índice de reajuste a ser reencaminhado à Câmara Municipal. Bernal disse que consultaria o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) sobre a possibilidade de nova interpretação da legislação, em que poderia ser considerado o ano anterior ao mês do reajuste. Com a negativa do Tribunal em responder, o prefeito decidiu enviar novo projeto de lei aos vereadores, porém com o índice de 2,79%, que refere-se ao INPC-E (Índice Nacional de Preço ao Consumidor – Especial) dos meses de janeiro a março de 2016.
Os professores, por exemplo, cobram 11,36% de aumento em 2016, além dos 13,01% referentes a 2015, que a categoria não recebeu. Esses índices são definidos anualmente seguindo a Lei 11.738/2008, que criou o piso salarial nacional da categoria. Ou seja, a prefeitura deveria cumprir a legislação nacional, conforme reivindicado pela ACP, mas Lucílio Nobre disse que Bernal não foi capaz de concretizar sequer uma proposta de negociação.
O presidente da ACP critica o fato de o prefeito não ter dialogado com a comissão de negociação o projeto de lei encaminhado ao Legislativo. Durante evento na tarde de hoje, Bernal disse que estaria encaminhando novo projeto à Câmara com o índice de 2,79%, conforme ofício enviado pelo sindicato. “Vou enviar a pedido do próprio sindicato”, declarou, acrescentando que vai acertar o vale alimentação e a progressão funcional voltará a ser paga a partir de maio.
No entanto, Lucílio nega veementemente o envio de tal documento. “No último dia 20 enviamos ofício ratificando a proposta do início de fevereiro e até agora nada de resposta, que trata sobre o pagamento da reposição dos dois últimos anos”, afirmou.
De acordo com o sindicato, na assembleia desta terça-feira deve ser definido o cronograma da greve e as atividades a serem realizadas. Lucílio lembra que, apesar do indicativo de greve já existir, não foi feito a comunicação da paralisação, conforme exigência da legislação, justamente na expectativa de uma resposta do prefeito.
