Servidor gay que ganhou licença esperava adoção desde 2009
O sorriso estampado no rosto representa a felicidade por uma das principais conquistas da vida do servidor público Luis Castro, 52 anos. Ele conseguiu na Justiça o direito à licença adotiva pelo mesmo período da licença maternidade, de até 180 dias. Ele e o companheiro, Aguinaldo Silvetre da Silva, de 40 anos, vivem juntos há 15 anos e desde 2009 estavam na fila de espera para a adoção.
Este é o primeiro caso em Mato Grosso do Sul no qual a Justiça concede a licença adotiva para um homem que vive relação homoafetiva. “É um avanço na Justiça do País, é bom mostrar isso para a sociedade. O gay também merece ser feliz, ter filhos, como qualquer outro casal”, enfatiza Luis.
O casal ganhou a guarda provisória do bebê em julho deste ano, e o menino foi para a casa deles logo que nasceu, com três dias de vida. Desde então, Luis luta para conseguir a licença.
De acordo com a advogada de Luis, Tânia Cunha, o primeiro passo foi o pedido administrativo, ao Tribunal Regional Eleitoral. Com o pedido negado, eles recorreram no próprio órgão e de novo foi não foi concedido.
“Então interpusemos uma ação na Justiça Federal, que foi indeferida pelo juiz. Daí, recorremos ao Tribunal Regional Federal da 3ª região, em São Paulo, onde obtivemos a tutela antecipada recursal, que concedeu a licença”, explica Tânia.
Só o processo administrativo durou quase três meses e o judicial mais dois, segundo a advogada. “A Justiça pode ser lenta, mas nesse caso ela foi rápida e obtivemos sucesso”, comemora Tânia.
Para conseguir a adoção, Luis afirma que não foi burocrático, nem por se tratar de um casal homossexual. “Só esperamos tanto tempo por causa da nossa exigência de ser recém-nascido, caso contrário, sairia rápido a adoção”, explica.
Também em 2009, o casal reconheceu em cartório a união estável. Em Mato Grosso do Sul, o casamento civil entre homens ainda não é permitido.
Novo foco - Hoje, o filho do casal está com cinco meses e desde que chegou ao lar se tornou o centro da atenção de toda a família. “Como em qualquer caso, a chegada de uma criança requer adaptação, cancelamos viagens, ficamos mais caseiros, nosso foco mudou, agora tudo gira em torno do nosso filho”, comenta Luis.
De uma forma bem carinhosa, Luis conta que ele e o companheiro disputam a “corujisse”. “Estamos até nos policiando para não estragar o menino por excesso de cuidado”, diz.
No mesmo quintal da casa deles, moram também os pais de Luis e as tias. “Essa será a referência feminina dele”, comenta o funcionário público, que não faz cerimônia em relação ao preconceito.
“Sei que existe, que as pessoas falam, principalmente por bandeiras religiosas, mas sou filho de casal hétero e não tive influência gay, então o fato de meu filho ser criado por dois homens não significa que ele vá ser homossexual. Vamos respeitar a escolha dele, independente de qual seja, sem influenciar”, pontua.
Luis acredita que a geração de hoje está com a cabeça mais aberta e isso ajudará na relação do filho com os colegas quando começar a frequentar a escola. “Não me preocupo com isso, vamos prepará-lo, com diálogo e sinceridade. O mais importante é a educação, cultura e valores que ele vai receber dentro de casa”, diz Luis.
