Suspeitos de superfaturar Aquário do Pantanal têm bens desbloqueados

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu nesta quarta-feira (8) determinar o desbloqueio dos bens de Massashi Ruy Ohtake e do engenheiro Jose Antonio Toledo Areias, além da empresa Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo Ltda, suspeitos de participar da contratação da empresa Fluidra Brasil para obras no Aquário do Pantanal.

Além dos citados, também tiveram os bens bloqueados no fim de agosto pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho o o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e o funcionário da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luiz Mário Mendes Leite Penteado.

Ohtake, Areias e a empresa eram os responsáveis pela revisão do projeto e entraram com o recurso que culminou na decisão dos desembargadores do TJ, tomada por unanimidade, revogando a decisão anterior da primeira instância.

A defesa dos empresários alegaram ao Tribunal, com o bloqueio, estava inviável o sustento pessoal e a continuidade das atividades profissionais de cada um deles, fazendo-se necessário o desbloqueio.

Denúncia - De acordo com a denúncia, a Fluidra era responsável pela implantação do sistema de filtragem, automação, iluminação e cenografia dos tanques do Aquário do Pantanal, tendo um aumento no preço inicial de R$ R$ 8.649.685,59 para R$ 17.270.515,72, que com os acréscimo de serviços, chegou-se ao valor de R$ 25.087.950,77.

David de Oliveira na decisão citou que os depoimentos de Hugo Gallo Netto, sócio da empresa Terramare, que foi excluída do processo, e de Michele Trierveiler Machado, ex-funcionária da Fluidra, também embasaram a denúncia do MP.

Foi citado também que em tese, existiam outras empresas em condições de prestar este serviço, conforme parecer da CGU (Controladoria Geral da União), e que uma "alegada pesquisa simulada pela Agesul", queria apenas mostrar a "singularidade do projeto", para justificar a escolha da Fluidra.