Técnicos sugerem aumento de 20% do IPTU, mas Bernal descarta tarifaço
O prefeito Alcides Bernal (PP) garante que só amanhã, quarta-feira, define o índice de reajuste do IPTU para 2016, embora tenha recebido “sugestão” da sua equipe técnica de propor uma correção de 20% na base de cálculo do imposto. “Em princípio sou contra este percentual. Além do que, não vou enviar à Câmara um projeto que só vai gerar polêmica e com poucas chances de ser aprovado”, comentou o prefeito. Ele reconhece dificuldade de obter o aval do Legislativo para aplicar uma correção muito acima da inflação dos últimos 12 meses,estimada em aproximadamente 10%.
"Não vou aplicar nenhum tributaço. Acredito no entendimento com os vereadores”, informou ao Campo Grande News o prefeito que aproveitou o início da noite desta terça-feira para averiguar o problema da iluminação pública em algumas regiões da cidade, que estão às escuras porque o serviço foi interrompido por falta de pagamento das empresas responsáveis pela manutenção.
O projeto do IPTU deve ser enviado à Câmara na próxima semana e precisa estar aprovada até o início de dezembro, para haver tempo hábil de lançamento do imposto e impressão dos carnês para o próximo dia 10 do mês que vem.
Outra decisão, que o prefeito diz ainda não ter tomado,é se vai antecipar para janeiro, o pagamento da primeira parcela do IPTU, na expectativa de fazer em caixa para pagar o décimo-terceiro do funcionalismo até o dia 20 do mês que vem. “Recebi esta sugestão, mas tomar o cuidado de não se antecipar receita do exercício seguinte para o atual, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Projeção conservadora - Independente da correção do IPTU que vai aplicar, o prefeito fez uma projeção conservadora de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano em 2016, com incremento de apenas 3,68%, abaixo da inflação que beira os 10% no acumulado dos 12 meses. De 2014 para 2015, o incremento projetado do IPTU foi de 17,82% e o do ISSQN, bem menor, 7,83%.
Em compensação sinaliza com arrocho na fiscalização do ISSQN (Impostos Sobre Serviços de qualquer Natureza), ao estimar um aumento de 12% na receita com este tributo (a segunda maior receita própria da Prefeitura). Pela proposta orçamentária de 2016, em análise na Câmara, a Prefeitura projeta que o IPTU a ser lançado vai somar R$ 362 milhões (R$ 362.001.000,00), enquanto neste ano, ficou em R$ 355 milhões. Já o ISSQN passa de R$ 331,5 milhões (R$ 313.500,000,00) para R$ 351,1 milhões |(R$ 351.120.000,00. Com isto, a receita com imposto sobre serviços que hoje corresponde a 86,74% do IPTU, ano que vem, será equivalente a 96,90%.
O prefeito tem a prerrogativa de aumentar a planta genérica de valores (base de cálculo do IPTU) até o índice da inflação acumulada 12 meses anteriores a dezembro, , que os economistas projetam em pouco mais de 9%. Em 2013 para 2014, Bernal recorreu a este recurso, quando aplicou uma correção de 5,93%, a inflação da época.
Qualquer aumento acima da inflação, precisa passa pelo crivo dos vereadores. O relator do orçamento, Eduardo Romero, assim como Edil Albuquerque, em nome da maior bancada (a do PMDB) e os representantes do PT, já se manifestaram contra qualquer aumento real.
IPTU proporcional
