TJ descarta latrocínio e assassino de Mayara será julgado no Tribunal do Júri
Decisão da 1ª Câmara Cível descarta tese de que Luís Barbosa matou musicista para roubar; advogado afirma que avaliação do tribunal “zera” o processo
Assassino confesso da musicista Mayara Amaral, Luis Alberto Bastos Barbosa será julgado por homicídio pelo Tribunal do Júri de Campo Grande. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (15), por unanimidade, pela 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), rejeitando a tese do Ministério Público Estadual de que ele deveria responder por latrocínio –roubo seguido de morte, cuja pena é maior.
“É como se o processo estivesse nascendo de novo”, comparou o advogado Conrado de Sousa Passos, defensor de Luis Alberto. Segundo ele, os desembargadores acataram argumentos da defesa, deixando o Tribunal do Júri responsável por julgar o caso. “Como um jeito pratica um homicídio e vai ser julgado por roubo seguido de morte?”, questionou ele.
Nesta terça, a Câmara Criminal julgou dois processos sobre o caso: um conflito de competência sobre a Vara responsável por analisar o caso e um recurso do MPMS, no qual se pleiteava enquadrar Luis no crime de latrocínio –que prevê pena de até 30 anos de prisão, ante os 20 estipulados no homicídio. “Essa era uma das preocupações da defesa”, reconheceu Passos, segundo quem a análise na 4ª Vara Criminal da Capital, na qual o juiz Wilton Corrêa havia afastado a ocorrência de latrocínio, pesou na decisão.
Corrêa, com tal avaliação, remeteu o caso para a 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde o juiz Aluísio Pereira dos Santos manteve a interpretação do inquérito policial de que houve latrocínio –Mayara teria sido morta para ter pertences roubados, segundo a Polícia Civil. O advogado destacou que Luis confessou o assassinato. “Houve uma discussão monumental no motel que resultou na morta da moça”, disse, reiterando a tese da defesa.
Reinício – Conrado Passos avalia que, agora, a ação penal deverá ser reiniciada, inclusive com uma nova denúncia da Promotoria de Justiça “para que o juiz realize as audiências, receba a denúncia e faça a instrução do processo”. O advogado afirma que a Procuradoria-Geral de Justiça também deve designar um novo promotor para o caso. “Zera tudo, vai começar tudo de novo”.
Ainda segundo a defesa, o próximo passo será discutir com Luís estratégias que garantam sua soltura. “Ele está há muito tempo preso irregularmente, há excesso de prazo por conta da discussão da acusação. Tenho para mim que cabe liberdade”, destacou.
Mayara foi morta em 25 de julho de 2017 em um motel de Campo Grande a golpes de martelo.Seu corpo, carbonizado, foi abandonado em uma estrada vicinal na região do Inferninho, na saída para Rochedo.
Luís foi preso dois dias depois do crime com vários objetos roubados da vítima, como um notebook, telefone celular e instrumentos musicais. O VW Gol de Mayara teria sido negociado por ele por R$ 1 mil. Dois suspeitos chegaram a ser presos, mas foram inocentados pelo réu, que assumiu a autoria –motivada, segundo Luís, pela combinação de uso de drogas e um acesso de raiva.
