TJ libera caso Sophia para juiz marcar julgamento
Criança foi morta em janeiro de 2023; mãe e padrasto desistiram de recorrer
O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques determinou o retorno do processo referente à morte da menina Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses, para que o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande possa dar seguimento à tramitação e marcar o julgamento de Stephanie de Jesus da Silva, 25, e Christian Campoçano Leitheim, 27, mãe e padrasto da criança. Ambos haviam recorrido da decisão de irem a júri e o caso estava sob análise no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A criança morreu em janeiro do ano passado e as investigações culminaram na denúncia do casal por homicídio; Christian, diante das agressões à menina, e mãe respondendo pela morte por omissão na proteção à filha. Exames necroscópicos também revelaram que Sophia sofreu violência sexual, sendo o padrasto também denunciado por estupro. Os dois foram pronunciados pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos para irem a júri popular.
Eles haviam apresentado o chamado Rese (recurso em sentido estrito) contra a pronúncia; por parte da defesa da mãe da criança, veio o desejo de separar os julgamentos e, quando começou a tramitar o Rese, surgiu o pedido de desistência de ambos. Como não havia procuração especial para desistir, foi preciso notificar a própria Stephanie para que fizesse a regularização, o que ocorreu recentemente e, então, houve decisão do desembargador de homologar o pedido de ambos e determinar o retorno do processo para o primeiro grau, para que sejam adotados os trâmites para o julgamento pelo júri popular. O texto foi publicado hoje (10).
Durante a fase de instrução do caso, Stephanie negou que soubesse que a criança estava morta, quando a levou ao posto de saúde e acusou o hoje ex-marido pela morte. Já Christian negou ter cometido violência contra a criança.