TJ mantém decisão que condenou goleiro Bruno a indenizar filho em R$ 650 mil
Após troca de acusações e pedido de DNA, 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve 1ª sentença
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que condenou o goleiro Bruno Fernandes a indenizar o filho que teve com Eliza Samúdio, Bruninho, em R$ 650.960,00.
Na ação judicial, que tramita desde 2014, a avó do garoto, Sônia de Fátima Moura, pedia R$ 6,4 milhões em indenização pelos danos materiais e morais sofridos pelo garoto por causa do assassinato da mãe a mando do pai. Entretanto, o juiz Deni Luis Dalla Riva, da 6ª Vara Cível de Campo Grande, considerou, por exemplo, para o cálculo das perdas materiais, dois terços de um salário mínimo, no valor vigente à época (R$ 510), desde os quatro meses de vida da criança até 24 anos completos.
Pelos danos morais, o juiz entendeu que a ausência somada à rejeição paterna traz consequências incalculáveis para o menino e fixou a indenização em R$ 500 mil.
A defesa de Bruno recorreu, alegando que o goleiro é sustentado pela esposa, a esteticista Ingrid Calheiros, e que tem contrato com time da terceira divisão, com salário de R$ 1.250. Para rebater Bruno, os advogados da avó e Bruninho apontaram casa de alto padrão onde Bruno mora com a família em Cabo Frio (RJ).
O ex-goleiro do Flamengo também exigiu DNA para comprovar se é mesmo o pai de Bruninho, embora a Justiça já tenha decretado a “paternidade presumida” de Bruno depois que logo após a morte de Eliza o atleta se recusou a fornecer material genético para o exame por medo de que os dados fossem usados para incriminá-lo.
Juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisaram todas as argumentações e mantiveram a sentença de Dalla Riva nos mesmos termos por entenderem que a decisão cumpre com o objetivo de “dar à pessoa lesada uma satisfação diante da situação dolorosa, aflitiva e constrangedora que vivenciou, buscando, em contrapartida, desestimular o ofensor à prática de novos atos lesivos”.
“Na fixação do dano moral por ele provocado, o juiz deverá agir com prudência, cautela e razoabilidade, buscando fixar quantia que, sem o perigo de propiciar o enriquecimento ilícito do ofendido, sirva para amenizar e compensar a sua dor, devendo ser levada em consideração, ainda, a situação econômica das partes e a gravidade da ofensa, o que foi devidamente observado na sentença”, completa a análise do relator do processo, cujo voto foi seguido pelo restante do colegiado, no dia 18 de abril.
Crime – Bruno foi condenado a 22 anos e 4 meses de prisão em 2013 pelo sequestro, assassinato e ocultação do corpo de Eliza. Até hoje, não se sabe o que foi feito com a jovem depois de morta.
O crime ocorreu em 2010 quando ela tinha 25 anos. Bruninho chegou a ficar em cárcere junto à mãe e só foi entregue à avó quatro dias depois da morte. O goleiro está em liberdade condicional.
