TJ/MS culpa administração de shopping por despejo de lojistas
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informa não ter responsabilidade sobre a retirada de comerciantes do Shopping 26 de Agosto, localizado na região central de Campo Grande. “A retirada dos referidos comerciantes, bem como de toda a estrutura física, é de exclusiva responsabilidade do administrador do shopping”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa.
No local, será instalado o Juizado Central da Capital. Na semana passada, Justiça deu a posse do imóvel ao governo do Estado, que efetuou em dezembro de 2013 o decreto de desapropriação. Com a imissão de posse, a estrutura começou a ser desmontada ontem a mando do TJ.
No local, ainda havia dez comerciantes que resistiam, em meio a um shopping popular em que muitos donos de lojas já haviam fechado as portas.
Segundo o tribunal, em 23 de janeiro, o, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, juiz Ricardo Galbiatti , concedeu a imissão provisória ao Estado na posse do imóvel onde está situado o Shopping Center 26 de Agosto, com área de mais de 13 mil metros quadrados. Foram depositados R$ 10 milhões, sendo o preço total de R$ 38 milhões.
Na decisão, consta que o local não tinha loja em atividade. “Assim, a imediata imissão do Estado na posse do imóvel, com depósito parcial do preço, não gerará prejuízo ao expropriado ou terceiros”, informa a liminar deferida pelo magistrado.
O pedido do Estado de imissão provisória na posse alega que a área é de relevante interesse público e tem urgente necessidade de utilização do local para viabilizar as instalações de órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário, tais como Juizados Especiais, Núcleo de Solução de Conflitos e Escola Judicial.
O shopping, localizado no entre as ruas 7 de Setembro, 26 de Agosto a avenida Calógeras, também abriga o Posto de Identificação Central de Campo Grande e uma agência dos Correios. Os dois continuam em funcionamento.
Fracasso – Em março de 2013, depois de um ano e seis meses em funcionamento, o shopping 26 de Agosto foi posto à venda por R$ 50 milhões. Segundo o proprietário do empreendimento, Rubens Saad , a decisão foi porque o local não teve o movimento esperado.
Com investimento de R$ 25 milhões, o shopping apostou na linha popular, com produtos importados da China. No entanto, logo os comerciantes reclamaram de prejuízo. Também no ano passado, o Banco Safra leiloou um imóvel na rua 14 de Julho. O prédio pertence à Saad Empreendimentos Imobiliários Ltda, que também é dona do shopping.
