Treinadores de cavalos pedem a posse do Jockey Club
Ação diz que grupo tomou conta do hipódromo há 15 anos, abandonado pelos presidentes
Grupo de 13 treinadores de cavalos e uma organizadora de eventos reivindicam a posse do Jockey Club Campo Grande, o Hipódromo Aguiar Pereira de Souza, no Bairro Centro Oeste. Na ação, consta que eles residem há cerca de 30 anos no local e, nos últimos 15 anos, são os únicos responsáveis pela manutenção do hipódromo, que completou 77 anos em junho.
“Os presidentes que passaram foram deixando e abandonaram e nós ficamos; tudo é a gente que faz, quem cuida é a gente”, resume o treinador de cavalos Fábio Barreiro de Pinheiros, 47 anos, um dos 13 treinadores que fazem parte da ação de usucapião extraordinária, protocolada na 11ª Vara Cível de Campo Grande. A 14ª é esposa de um deles, que trabalha na organização das corridas.
Segundo ele, a maioria das famílias mora no Jockey Clube e é proprietária de cerca de 100 cavalos. Os animais são tratados no hipódromo e participam das corridas promovidas por eles, um dos meios de subsistência do grupo. Além das disputas, a renda ainda é complementada com arrendamento de algumas áreas para vizinhos que precisam de pasto para bovinos.
A ação foi protocolada pelos advogados Juliano Quelho Witzler Ribeiro e André Bueno Guimarães, em setembro deste ano, contra o atual representante do Jockey Clube, o vice-presidente Carin Name. Ele assumiu a responsabilidade estatutária desde a morte do presidente, Jamil Name, ocorrida em junho de 2021.
Na argumentação, os advogados alegam que alguns dos treinadores já viviam na área há 30 anos, ainda na época de funcionamento do local. Porém, vivenciaram o crescente abandono, acentuado a partir de 2004, e passaram a ocupar o hipódromo “como se donos fossem”, tanto que investiram recursos próprios para atividades produtivas, como reforma e modernização das cocheiras e cercas, compra de folhagens para alimentação dos equinos, ovinos e bovinos.
De acordo com relato dos instrutores, a situação era de conhecimento de Jamil Name. “A partir do ano de 2011, os autores até permitiram que o Sr. Jamil Name lá fizesse alguns eventos, haja vista que nos anos anteriores, nem sequer a reuniões deliberativas ocorriam mais nas dependências do Jockey Club de Campo Grande, já ocupadas pelos autores”. A última tinha sido realizada no dia 27 de março de 1999.
O advogado André Bueno Guimarães disse ao Campo Grande News que a ação foi protocolada em 2021 como precaução, já que no ano anterior, se completou o tempo de 15 anos de moradia ininterrupta, sendo plausível a ação de usucapião.
Guimarães diz que a ação poderia ser protocolada quando se completou prazo de 10 anos, já que eles moravam e trabalhavam já neste período. “Mas eles decidiram esperar para dar o tempo máximo”, explicou.
O advogado também anexou declaração registrada em cartório de antigo funcionário de Jamil Name, Luis Fernando Fonseca, que atestou a informação de que os treinadores moram há anos no Jockey, que era Name quem pedia autorização de uso a eles.
Fonseca também disse que o presidente tinha intenção de negociar a área com alguma construtora e indenizar os funcionários com pagamento de R$ 500 mil para que desocupassem o imóvel. Jamil Name morreu no dia 27 de junho de 2021, em hospital de Natal, pouco depois de ser transferido do Presídio Federal de Mossoró (RN), onde estava desde o fim de 2019, preso na Operação Omertà.
A defesa ainda protocolou laudo pericial para demonstrar que as reformas e áreas ainda conservadas foram executadas pelos treinadores de cavalos, que investiram os poucos recursos nas cercas, na pista de terra e na manutenção das baias e cocheiras. São imóveis bem cuidados e destinados aos animais, que estão bem tratados e saudáveis.
O que está em visível abandono são a sede do escritório, deteriorada pelo tempo e pelas chuvas, e a arquibancada, alvo de vândalos que já furtaram cadeiras e picham os muros. “Só não invadiram aqui ainda, porque a gente trabalha duro”, disse Fábio Barreiro.
O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível, ainda não aceitou a ação, pedindo a complementação de algumas informações, como a inclusão dos cônjuges dos treinadores e declaração de hipossuficiência econômica. Muitos tem como renda fixa a aposentadoria e, alguns, não tem nem conta no banco, dependendo do que tiram do sustento no Jockey Club.
A reportagem tentou entrar em contato com Carin Name, atual represente do Jockey Club, mas ele não foi encontrado no endereço que consta no processo. Também não foi possível localizar advogado que o representa.
História – O Jockey Club foi inaugurado em 1944 e tem área de 547.425,10 m². A última eleição da diretoria conhecida foi realizada em 2011.
O Jockey Club é alvo de uma dezena de ações de cobrança de impostos e os documentos os oficiais de Justiça indicam dificuldade de intimar a sociedade responsável pela administração do espaço. Em apenas um dos processos, o valor envolvido passa dos R$ 400 mil.
