Um ano e meio depois, antigo Colégio Oswaldo Cruz passa por perícia do MP

Um ano e meio depois do pedido judicial de inspeção no antigo Colégio Oswaldo Cruz,- agora sede da Escola de Saúde da Santa Casa de Campo Grande - peritos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul estiveram no local, na manhã desta quarta-feira (10), para inspecionar o imóvel.

O pedido foi feito pelo Juiz Alexandre Corrêa Leite, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no dia 12 de janeiro de 2023. A Justiça determinou inspeção sob justificativa de que o hospital estava sendo omisso quanto à falta de cuidado no prédio tombado pelo patrimônio histórico.

Nesta manhã, equipes da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) , Santa Casa e Ministério andaram pelos blocos observando todos os aspectos da construção. Durante o "tour" foi possível notar que a parte do teto de algumas paredes já estão rachadas. Além disso, há infiltrações pontuais. Na parte, barro onde ainda será construído o estacionamento.

Apesar da visita, esta pode não ser a última inspeção no local, ou seja, ela pode não dar fim ao processo judicial, Isso porque  o parecer final dependerá do juiz e do que os peritos analisaram e anexaram ao documento.

Segundo a arquiteta responsável pelo projeto, Perla Larsen, restaurações históricas sempre vão precisar de reparos, mesmo depois de revitalizadas.

“Costumamos falar que são nossos idosinhos. Nós tivemos que fazer muitas alterações, mas depende da interpretação. No bloco que era o setor de secos e molhados nós preservamos, o prédio está mantido. Os anexos foram construídos depois e toda parte que foi construída para ter acessibilidade tivemos que alterar”.

Ao todo, o Colégio conta com cinco blocos. Ela ressalta que no bloco histórico, algumas portas, parte do piso e paredes foram preservados. “descobrimos durante a construção um balaustre no meio das paredes”. O Campo Grande News esteve no local em dezembro de 2023. Confira tudo o que mudou no prédio aqui.

Perla explica ainda que o projeto começou em 2018 e se pontua que se orgulha do que foi feito. “A gente tá conseguindo contar a nossa história, cada dia a gente tem menos cultura pra passar paras as novas gerações, as pessoas não preservam".

A arquiteta da Santa Casa, Ana Carolina de Vasconcelos, ressalta que para que o imóvel esteja hábito para uso é necessário o Habite-se, que está em trâmite com a prefeitura de Campo Grande. Um dos fatores, segundo ela, que está impossibilitando a agilidade do processo pode ser por questões de identificação do terreno ao redor do prédio, da parte externa.

“Estamos em tratativas com a prefeitura, em processo de regularização. O pessoal da Semadur [Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana] vieram, fizeram a vistoria, solicitou alterações e estamos em busca disso pra liberar. Foram relacionadas a parte de acessibilidade. Vamos solicitar uma nova  vistoria para eles. Só assim conseguiremos a parte do habite-se".

Expectativa - Inicialmente a expectativa era de que o local fosse ocupado pela Santa Casa em março de 2023, quatro meses após a data divulgada a obra ainda não estava concluída. Na época, o hospital informou ao Campo Grande News que o prédio seria finalizado em dezembro deste ano e começaria a operar apenas em 2024.

A reportagem questionou novamente o hospital sobre a data de inauguração. Em resposta, a instituição alegou que ainda não há previsão para abertura da Escola de Saúde. A revitalização teve início em 2 de agosto de 2021, com previsão de finalização em 2 de maio de 2022, mas demorou bem mais, por conta da decadência da estrutura do prédio que fez história.

O documento é obrigatório e atesta a segurança do imóvel. Ele é exigido para comprovação de regularidade da propriedade perante o município.

Judicial -  O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ajuizou a ação em novembro de 2021, sob alegação de que o imóvel não estava sendo corretamente administrado pela ABCG(Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande) com base em relatório realizado pela Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) em 2017, que apontou a má conservação do prédio.

“(...) a cobertura da edificação estava com telhas quebradas, danificação de rufos e inexistência de rufos, perda de telhas dos beirais, presença de cupins, apodrecimento do madeiramento estrutural (...)”, consta no relatório.

Prefeitura e ABCG contestaram a ação, alegando que houve perda do objeto já que a obra de restauro estava em andamento. Também contestou o fato de o processo estar em tramitação na Vara de Direitos Difusos, alegando que a competência seria via ação popular.

O setor jurídico da Santa Casa de Campo Grande também pontuou nesta quarta-feira, que inicialmente, no Inquérito Civil e, posteriormente, na Ação Civil Pública, o Município de Campo Grande se apossou do imóvel e que deixou o espaço em escombros.

“Depredado e sem qualquer condição de utilização (sem portas nos banheiros, sem torneiras, pichado, tomado por mato, com casa de cupim dentro do prédio, com a pintura em péssimo estado, paredes e teto destruídos)”.

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