Vara contra lavagem de dinheiro teve dois casos de sumiço de dólares

Alvo de uma inspeção extraordinária a partir de segunda-feira (dia 22), a 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campo Grande teve dois casos de sumiço de dólares apreendidos em 2003. O inusitado é que o departamento é especializado no combate à crime de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro. O suspeito é um funcionário que ocupou cargo de confiança por 21 anos e foi demitido no mês de junho.

De acordo com o juiz federal Odilon de Oliveira, os dois casos foram similares. Em resumo, a Polícia Federal entregou os dólares à Justiça , mas não houve custódia. O magistrado não soube informar o valor desviado. “Nesses dois casos, as próprias pessoas que denunciaram e os funcionários trouxeram ao meu conhecimento. Isso levantou a lebre e me levou a pedir a correição extraordinária”, diz o juiz.

Cerca de 15 dias depois da descoberta, o funcionário Jedeão de Oliveira, que ocupava o cargo de diretor de secretaria, foi exonerado. “Na verdade, o Jedeão, como diretor da secretaria, era responsável pela guarda dos valores, era o tesoureiro da Vara. Todos na Justiça fomos surpreendidos. Era pessoa de muita confiança”, afirma o juiz.

A exoneração de Jedeão foi publicada em 30 de junho, com validade retroativa a 18 de junho. O documento informa que ele não tinha vínculo efetivo com a administração e ocupava cargo em comissão de diretor de secretaria (CJ-3). Conforme o Portal da Transparência, a remuneração para o cargo é de R$ 12.940,02.

A PF foi acionada para investigar o sumiço dos dólares e identificar os responsáveis. Uma segunda medida foi uma inspeção interna nos processos arquivados, que tramitaram entre 2000 e 2015. “Repassamos processo por processo e não foi encontrada irregularidade”, diz Odilon. Agora, a análise vai para os cem processos em andamento. A terceira apuração é feita pela direção do foro da Justiça Federal em Campo Grande.

Na segunda-feira começa a correição do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que tem sede em São Paulo e vai enviar uma comissão a Campo Grande. O pedido da antecipação da vistoria foi solicitada por Odilon.

Sem dinheiro - Quando há apreensão, o dinheiro fica com a Justiça até decisão se o processado é condenado ou absolvido. Neste mês, a 3ª Vara publicou portaria disciplinando custódias e depósitos de valores apreendidos pela Polícia Federal.

“Baixei portaria para que não entre dinheiro na Justiça Federal. Qualquer valor apreendido a Polícia Federal leva para a Caixa Econômica e faz o depósito. Apresenta só o comprovante do depósito”, afirma Odilon.

A correição extraordinária será realizada nos períodos entre 22 a 25 de agosto e 29 de agosto a 2 de setembro. O trabalho será realizado pelo juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho e seis servidores. Durante a inspeção, serão recolhidos todos os processos, suspensos prazos processuais e audiências. Jedeão de Oliveira não foi localizado pela reportagem. Apesar do mesmo sobrenome, ele não tem grau de parentesco com o magistrado.