Voluntários no combate à dengue terão até 20% de desconto no IPTU
Foi sancionada pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), a alteração na Lei 4.995, de 10/2011, que institui o Programa Agente de Saúde Voluntário e Agente Comunitário Voluntário, que dará até 20% de desconto sobre o valor total do IPTU, a moradores que se envolverem no combate à dengue, à febre chikungunya, e outros trabalhos sociais, na Capital. A sanção foi divulgada nesta segunda-feira (17), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
De acordo com alteração no dispositivo da lei, para receber os incentivos é necessário que cada voluntário cadastrado, não apresente em suas quadras residenciais, nenhum paciente com sintoma das doenças, ou nas fiscalizações rotineiras dos agentes de saúde da prefeitura, não encontre o criadouro do mosquito transmissor, durante três meses consecutivos.
O desconto no imposto será concedido em um período de 12 meses como voluntário. Pode ser dada ainda, outra forma de incentivo, determinada pelo Poder Público.
