Com nomeações paradas, previsão é de corte de até 20% em comissionados
Nos nove primeiros dias de janeiro, reconduções e novas indicações para cargos de DCAs foram quase nulas
Nove dias depois da posse para o segundo mandato, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) mantém indefinida a situação de pessoas que, até 31 de dezembro de 2018, ocupavam uma das 1,9 mil funções comissionadas na administração estadual. Até aqui, foram raras as nomeações para cargos fora do chamado “primeiro escalão”, o que inclui secretários de Estado, assessores diretos e diretores-presidentes de autarquias. E, mesmo neste caso, nem todas as funções consideradas chave já foram preenchidas. A expectativa é de cortes entre 10% e 20% das vagas, o que representaria até 380 cargos a menos.
Na Secretaria de Saúde, o corte será no percentual máximo, informou hoje o responsável pela pasta. “Na saúde, serão em torno de 20%”, disse Geraldo Resende. “Existe uma determinação do governo para que a gente possa reduzir o número de cargos comissionados em todas as secretarias. Fazer um ajuste mais harmônico, tendo em vista que precisamos diminuir a folha salarial, que hoje é o principal desafio das 27 unidades da federação e que consome, no teto máximo, a capacidade de investimento”, afirmou nesta tarde.
Na reunião com o novo staff logo depois da posse, no dia 2 de janeiro, Reinaldo deu dez dias de prazo para que os secretários indicassem os servidores considerados “imprescindíveis”, prazo que termina na próxima sexta-feira.
Embora proposta aprovada no fim de 2018, que redefiniu as nomenclaturas dos comissionados, previu pouco mais de duas mil posições a serem ocupadas, o governo estadual já trabalhava no fim do ano passado com 1,9 mil nomeados, conforme número divulgado pelo próprio Reinaldo.
As novas nomeações dependem do diagnóstico encomendado em reunião logo no início da gestão a cada secretário, executado por todos os gestores que tiveram a permanência garantida mesmo sem a redesignação ter sido publicada, junto com outras medidas para redução de despesas.
A redução nas novas nomeações foi uma das soluções para reduzir as despesas com pessoal, que chegam a 48% da receita corrente líquida estadual –quando deveriam estar abaixo dos 44,1%. O número de comissionados representa cerca de 5% do número de funcionários efetivos.
Mudanças – Em dezembro, proposta do governo estadual mudou a denominação de DGA (direção, gerência e assessoramento) para DCA (direção, chefia e assessoramento). Mais do que a troca da letra, a alteração representou um rescalonamento salarial entre os comissionados: se antes havia oito níveis salariais (contando os secretários, cujo subsídio é proporcional ao ganho do governador), agora são 15 faixas de rendimento, de forma a reduzir a distância entre os salários.
Nesta quarta-feira (9), decreto de Reinaldo trouxe alterações no valor da chamada gratificação por dedicação exclusiva (referente à jornada superior a oito horas diárias ou fora do horário normal de expediente, entre outros critérios). No caso, foi redefinido apenas o percentual de pagamento em relação aos novos DCAs, mantendo-se os percentuais entre 15% a 35% dos proventos.
Já a indicação de comissionados mal ocorre a conta-gotas: após a nomeação dos secretários, Reinaldo providenciou o retorno de Jorge Martins ao comando da Ageprev (Agência Estadual de Previdência) e o reenquadramento de diretores da Agepan (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Poucos nomes já tiveram publicados seus nomes no Diário Oficial como novos assessores, embora os ocupantes de cargos do primeiro mandato ou novos já venham despachando.
É o caso do ex-vereador Flávio César, que será secretário-adjunto de Governo e Relações Estratégicas. Nesta quarta, por exemplo, ele se encarregou de receber representantes do setor cultural que pediram a manutenção de Athayde Nery no comando da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) –o ex-titular da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania havia declinado do convite para permanecer no governo, insatisfeito com a extinção da pasta.
