Com superlotação maior, cadeias de MS vivem alerta após massacre no AM
Superlotação em cadeias do Mato Grosso do Sul é maior que a do Estado do Norte, onde 56 presos foram assassinados nesta semana; Brigas entre facções rivais já deixou Máxima em alerta em dezembro
A tragédia ocorrida em um presídio em Manaus, no Amazonas, quando ao menos 56 detentos foram mortos após confronto entre facções criminosas rivais neste início de ano, deixa o sistema carcerário de Mato Grosso do Sul em alerta.
Isso porque o Estado apresenta uma superlotação em suas cadeias maior que a amazonense, segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), do Ministério da Justiça e Cidadania.
No total, Mato Grosso do Sul tem 7.278 vagas para uma população carcerária de 15.549 detentos. Ou seja, um deficit de 8.371 novos lugares, atualmente, que gera uma superlotação de 115% nas cadeias estaduais.
No Amazonas, são 8.918 detentos para um sistema que oferece 3.430 vagas. O número de mortes registrado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim é o maior desde o Massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo, quando 111 presos foram assassinados.
Na comparação com os estados vizinhos, MS também tem o maior número. Segundo os dados do governo federal, o deficit do Distrito Federal é de 7.485 vagas. Goiás aparece com necessidade de 6.501 novos lugares para abrigar sua população carcerária, enquanto Mato Grosso tem 4.229 detentos a mais que sua capacidade total nos presídios.
Ou seja, o Estado tem a maior superlotação da região Centro-Oeste. O deficit sul-mato-grossense é maior, inclusive, que o de estados como o Rio Grande do Sul (6.838 vagas faltando), Bahia (7.014), Pará (4.788) e Santa Catarina (4.780).
Para Ailton Stropa Garcia, diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), os dados do estado são justificáveis pelas divisas e fronteiras, o que aumentam os flagrantes de tráfico de drogas.
“Temos quase 7 mil presos decorrentes desse crime. E a maioria é formada por moradores de outros estados. Fazemos fronteira com dois países e divisa com cinco estados. Quanto mais nossa polícia atua, mais nossos sistema carcerário incha”, disse Stropa.
Risco – Se o MS aparece como uma das principais rotas do tráfico para abastecer os estados principalmente do Sudeste, o diretor-presidente da Agepen não vê risco do ocorrido em Amazonas se repetir por aqui. Isso apesar das constantes rebeliões e tentativas de fugas registradas no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande justamente por confrontos entre facções criminosas rivais.
No início de dezembro, por exemplo, detentos do local foram transferidos para cadeias do interior após serem ameaçados de morte.
Para evitar confrontos, Stropa promete aliviar a super lotação. No início deste ano, o Estado recebeu via Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) R$ 31,9 milhões para a construção de pelo dois novos presídios, em Dourados (a 233km de Campo Grande).
Outros R$ 22,6 milhões recebidos pela Agepen serão destinados para a conclusão das obras dos novos presídios em Campo Grande, além das ampliações das cadeias de Ponta Porã, Coxim e Corumbá. “Justamente por esse grande número de presos de outros estados, brigamos por maior participação da União no custeio do nosso sistema penitenciário”, disse.
Segundo Stropa, um dos novos presídios na capital, na Gameleira, será inaugurado até maio e os outros dois devem ficar prontos até o final deste ano.
