Fazenda de Bumlai motiva nova investigação do MPF contra o Incra

A negociação de uma fazenda da família do pecuarista José Carlos Bumlai ao Incra voltou a motivar investigação do MPF (Ministério Público Federal). Agora, o órgão abriu inquérito para apurar em que circunstâncias o Incra produziu documentos para tentar reverter a decisão judicial que suspendeu os pagamentos dos títulos emitidos na compra da fazenda São Gabriel, em Corumbá.

A negociação da fazenda, de 4,6 mil hectares, foi feita em 2005.

Em setembro passado, a Justiça atendeu pedido do MPF e suspendeu o pagamento dos títulos da dívida agrária emitidos para aquisição da propriedade. A decisão foi após investigação apontar superfaturamento na transação entre o Incra e a família Bumlai. A fazenda foi adquirida por R$ 21 milhões mas, segundo o Ministério Público Federal, valia no máximo R$ 13 milhões, R$ 7,5 milhões a menos, conforme perícia apresentada pelo Ministério Público Federal.

De acordo com o MPF, o Incra apresentou registro fotográfico aéreo e terrestre da região da fazenda, para justificar pedido de inspeção judicial nos imóveis vizinhos à propriedade. O objetivo é provar que a fazenda valeria mesmo o valor negociado.

Não precisa - Ministério Público Federal impugnou o pedido do Incra, afirmando que não há qualquer elemento que “confira um mínimo de credibilidade à avaliação do Instituto. Para a Procuradoria, também não há explicação do Incra sobre porque existiram tantos 'equívocos', todos sempre em benefício dos ex-proprietários da fazenda.

O MPF cita ainda a “enorme surpresa com o aparato empregado pelo Instituto para tentar desacreditar o laudo pericial”. Conforme o MPF divulgou, foi usado um avião para fazer fotos, além de ter sido deslocada uma equipe para a região da fazenda, para fotos terrestres de áreas vizinhas à São Gabriel.

A Justiça ainda não se pronunciou a respeito.

Tratamento diferenciado -Na avaliação do MPF, ações recentes do MPF revelam que o Incra não demonstra o mesmo empenho para resolver questões relativas a assentamentos em Mato Grosso do Sul. Entre elas, é citada a denúncia de contaminação da água de mais de mil famílias em oito assentamentos em Corumbá por coliformes fecais. No próprio assentamento São Gabriel, a recuperação da rede de distribuição foi interrompida por falta de pagamento à empresa contratada, ainda conforme o MPF.

Irregularidades no fornecimento de materiais para construção de moradias e até mesmo a possível invasão irregular de área de assentamento por uma empresa mineradora também são investigadas pelo MPF.

O Incra alega falta de pessoal para realizar a fiscalização da execução dos contratos de obras e serviços nos assentamentos. O Instituto também alega que um decreto presidencial suspendeu a concessão de diárias e passagens para vistorias em campo, ainda conforme divulgação da assessoria de imprensa do MPF no Estado.

Para o Ministério Público, “parece que tal vedação se aplica apenas às ações para melhoria das condições dos assentamentos e correção de irregularidades existentes, mas não para a realização de atos destinados à defesa de aquisições de fazendas superfaturadas”.

Outro lado Bumlai, que é conhecido por ser amigo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, concedeu entrevista ao Campo Grande News na época da suspensão dos pagamentos, dizendo que estranhou a decisão da Justiça suspendendo o pagamento pela fazenda.

A propriedade estava no nome de quatro filhos de Bumlai e, segundo ele, a negociação com o Incra levou 2 anos e foi sempre pública.

O empresário disse que houve várias oportunidades para contestação dos valores, sem que isso tenha sido feito. Sobre a perícia realizada a pedido do MPF, ele considera discutível, pois foi feita quase 5 anos após a concretização do negócio, já com a fazenda desfigurada em relação à época em que foi vendida.