“No vermelho”, prefeitura diz que só pode atender professores em outubro
Segundo assessores da prefeitura, município teve de gastar R$ 2,6 milhões de recurso próprio em junho porque dinheiro do Fundeb é insuficiente para pagar a folha da educação
A prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, informou hoje (8) que não tem dinheiro para atender as reivindicações de professores e administrativos da educação, em greve há duas semanas.
Segundo técnicos da Secretaria de Finanças do município, a previsão é começar a adotar em outubro as medidas anunciadas há dois anos. O motivo seria a queda na arrecadação tanto própria quanto de repasses federais, que se acentuou com a crise do país.
Na manhã de hoje, o secretário municipal de Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, o diretor financeiro Jorge Rodrigues Castro e o diretor de contabilidade Rosenildo da Silva França concederam entrevista coletiva para falar da arrecadação nos últimos anos e para anunciar que não existe dinheiro para atender de imediato os compromissos com os educadores, feitos em 2014.
“Está faltando dinheiro. Aumentar o gasto de recurso próprio com a educação significa sacrificar outras áreas e tirar dinheiro da saúde, por exemplo”, afirmou Rosenildo, que apresentou planilhas com o desempenho da arrecadação própria desde 2011 e da queda dos repasses estaduais e federais, principalmente nos primeiros meses de 2016. “Reflexo da crise”, segundo ele.
De acordo com a equipe financeira do prefeito Murilo Zauith (PSB), os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não estão sendo suficientes para pagar a folha de salário dos professores.
“Do total de recursos do Fundeb, 60% são obrigatoriamente destinados ao pagamento da folha do magistério e os outros 40% para pagamento dos administrativos e outras despesas da educação. Em maio tivemos de usar R$ 1 milhão de recursos próprios para complementar a folha do magistério e R$ 2,6 milhões em junho por causa do reajuste de 11,36% dado aos professores”, afirmou Rosenildo França.
Mais R$ 2 milhões – Conforme a prefeitura, para atender de imediato as reivindicações dos servidores da educação a prefeitura teria de gastar pelo menos mais R$ 2 milhões da arrecadação própria por mês. “Só que não temos de onde tirar esse dinheiro agora”, afirmou o secretário.
Os técnicos da prefeitura apontaram “equívocos” do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação) na avaliação dos balanços divulgados. “Eles batem muito em cima de orçamento, mas existe uma diferença de orçamento e recurso financeiro disponível para cobrir os gastos”, explicou Jorge Castro.
As principais reivindicações dos grevistas são adoção do piso nacional do magistério pra 20 horas e reajuste para os administrativos, que estão sem aumento há dois anos.
“Quando esses compromissos foram feitos em 2014, ninguém esperava essa crise, o impeachment [da presidente Dilma Rousseff]. Existe uma expectativa para contemplar o reajuste dos administrativos com a implantação do PCCR da educação e o pagamento do piso para 20 horas a partir de outubro, mas isso vai depender de aumento na arrecadação e dos cortes de gastos que já estão sendo feitos porque hoje não temos esses recursos”, afirmou Rosenildo França.
Aumento em 5 anos – Conforme a prefeitura, de 2011 até agora, os professores da rede municipal de ensino de Dourados tiveram 65% de reajuste e o salário-base de um educador saltou de R$ 1.524,49 para R$ 3.163,09.
Rosenildo França disse que os grevistas reivindicam também a incorporação do reajuste de 11,36% concedido neste ano aos professores. “Só para fazer essa incorporação o município teria quase R$ 500 mil de gastos a mais com encargos”.
Segundo ele, o reajuste está sendo pago, mas não foi incorporado, ou seja, não conta para cálculo do INSS e de outros encargos. Ao contrário do reajuste dos administrativos e do piso para 20 horas, previstos para outubro, a prefeitura não informou quando poderá fazer a incorporação.
