Absolvido, homem é mantido na cadeia por falta de vagas em clínica psiquiátrica
A Justiça determinou a imediata internação ambulatorial de um homem de 32 anos com problemas mentais que está há cinco meses detido em um presídio de Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande, por falta de vagas em hospitais psiquiátricos.
O paciente, que sofre de psicose, matou Adriano Amâncio de Souza a tiros em 2010 por acreditar que a vítima estava querendo furtar uma égua. Processado por homicídio, foi absolvido do crime ao apresentar laudos psiquiátricos, mas o juiz em primeira instância determinou o recolhimento em clínica especializada pelo prazo de três anos para o devido tratamento.
Contudo, segundo informações do processo, não havia vagas disponíveis em nenhuma unidade e ele acabou ficando cinco anos solto em liberdade provisória. Ano passado, a defesa entrou com ação para livrá-lo do cumprimento da medida alegando que ele passou todo esse tempo sem apresentar qualquer tipo de crises violentas.
A Justiça, por outro lado, não apenas negou o pedido como determinou o recolhimento do paciente em 16 de dezembro do ano passado, desde quando ele está no presídio.
Os advogados do paciente entraram com recurso por constrangimento, já que mesmo sem vagas em hospitais psiquiátricos, o paciente jamais poderia, uma vez absolvido da acusação de homicídio, permanecer preso.
A relatora do caso foi a desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha, que entendeu a detenção como ilegal e determinou a internação ambulatorial até que haja disponibilidade em algum a clínica para recebê-lo.
A decisão foi tomada no dia 16 de maio, mas só foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (23).
O Campo Grande News entrou em contato com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), mas não obteve retorno sobre o caso até a publicação desta reportagem.
