Acusados de corrupção, vereadores reassumem na Câmara hoje à noite

Presos e afastados duas vezes nos últimos oito meses por denúncias de corrupção, os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) reassumem na sessão de hoje à noite os cargos na Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Eles foram convocados hoje pelo presidente da Casa Alan Guedes (DEM).

OS dois voltam a exercer os mandatos 23 dias após serem presos e afastados por descumprirem medidas cautelares impostas no primeiro habeas corpus, ainda em 2018, quando foi desencadeada a Operação Cifra Negra para investigar suposto esquema de corrupção envolvendo empresas de tecnologia contratadas pela Câmara.

Na quinta-feira (19), 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por 2 a 1, suspender o afastamento deles. Com a volta de Pepa e Cirilo, os suplentes Marinisa Mizoguchi (PSB) e Marcelo Mourão (Patriota), deixam a Câmara depois de ocuparem as vagas por quase nove meses.

O caso – Os vereadores Pedro Pepa, Cirilo e Idenor Machado (PSDB) foram presos e afastados pela primeira vez no dia 5 de dezembro do ano passado junto com o ex-vereador Dirceu Longhi (PT), dois ex-servidores da Câmara e cinco empresários de Campo Grande.

Todos ganharam liberdade em seguida para cumprir medidas cautelares, mas os três vereadores continuaram afastados da Câmara.

No dia 19 de agosto, após liminar do presidente do Tribunal de Justiça Paschoal Carmello Leandro suspender o afastamento, Pepa e Cirilo reassumiram, mas ficaram menos de duas semanas na Câmara.

Nove dias depois da posse, o juiz de segundo grau do Tribunal de Justiça Lúcio R. da Silveira, relator do caso na 1ª Câmara Criminal, entendeu que a liminar de Carmello Leandro valia apenas para o processo cível e que na área criminal eles continuavam afastados.

No dia 29 de agosto, o juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados Alessandro Leite Pereira expediu mandado de prisão preventiva e novo afastamento de Pepa e Cirilo. Eles foram presos durante sessão da Câmara, no dia seguinte. Dois dias depois, foram soltos por decisão monocrática do desembargador Divoncir Schreiner Maran, que manteve o afastamento de “qualquer espécie de função e cargo público até o final da instrução processual”.

Entretanto, quinta-feira, no julgamento do habeas corpus pelos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal, o afastamento caiu mais uma vez. Por unanimidade os três desembargadores decidiram cancelar as medidas cautelares anteriores e impor novas regras para que Pepa e Cirilo continuassem em liberdade.

O relator Lúcio da Silveira votou contra a recondução deles aos mandatos, mas os outros dois integrantes da Câmara Criminal, desembargadores Emerson Cafure e Elizabete Anache, contrariam o voto do relator e decidiram que Pepa e Cirilo devem reassumir suas cadeiras no Legislativo.

Na sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça Paschoal Carmello Leandro suspendeu o afastamento de Idenor Machado na esfera cível e a defesa entrou com pedido para que o habeas corpus da 1ª Câmara Criminal seja estendido também ao político tucano. Entretanto, como o TJ ainda não se manifestou, Idenor não deve reassumir na sessão de hoje.