Tribunal suspende afastamento e dois vereadores vão reassumir mandatos
É a segunda vez em um mês que Pedro Pepa e Cirilo Ramão são reconduzidos aos cargos após prisões na Operação Cifra Negra
Dois dos três vereadores afastados por denúncias de corrupção vão reassumir os cargos na Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Em julgamento ontem, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por 2 a 1, suspender o afastamento de Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB).
Presos pela primeira vez em dezembro de 2018 no âmbito da Operação Cifra Negra, que investiga suposto esquema de corrupção no Legislativo douradense, os dois ficaram oito meses fora da Câmara e nesse período foram substituídos pelos suplentes.
No dia 19 de agosto, após liminar do presidente do Tribunal de Justiça Paschoal Carmello Leandro suspender o afastamento, Pepa e Cirilo reassumiram, mas ficaram menos de duas semanas na Câmara.
Nove dias depois da posse, o juiz de segundo grau do Tribunal de Justiça Lúcio R. da Silveira, relator do caso na 1ª Câmara Criminal, entendeu que a liminar de Carmello Leandro valia apenas para o processo cível e que na área criminal eles continuavam afastados.
No dia 29 de agosto, o juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados Alessandro Leite Pereira expediu mandado de prisão preventiva e novo afastamento de Pepa e Cirilo. Eles foram presos durante sessão da Câmara, no dia seguinte. Dois dias depois, foram soltos por decisão monocrática do desembargador Divoncir Schreiner Maran, que manteve o afastamento de “qualquer espécie de função e cargo público até o final da instrução processual”.
Entretanto, no julgamento do habeas corpus, ontem, pelos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal, o afastamento caiu mais uma vez e os dois devem reassumir na semana que vem.
A reportagem apurou que por unanimidade os três desembargadores decidiram cancelar as medidas cautelares anteriores e impor novas regras para que Pepa e Cirilo continuem em liberdade.
O relator Lúcio da Silveira votou contra a recondução deles aos mandatos, mas os outros dois integrantes da Câmara Criminal, desembargadores Emerson Cafure e Elizabete Anache contrariam o voto do relator e decidiram que Pepa e Cirilo devem reassumir suas cadeiras no Legislativo de Dourados.
Advogados que atuam na defesa dos vereadores afirmam que agora o Tribunal de Justiça vai comunicar o juiz de 1ª instância sobre a decisão para que ele determine à presidência da Câmara a nova convocação de Pedro Pepa e Cirilo Ramão.
O outro vereador de Dourados afastado dos cargos é o ex-presidente da Câmara Idenor Machado (PSDB), também investigado na Operação Cifra Negra. A suplente Denize Portolann (PL) também estava afastada por ser ré na Operação Pregão, mas a vaga foi reocupada pelo titular, Braz Melo (PSC), que recuperou o mandato no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
