De volta após prisão, vereadores apontam pacto criado por inimigos
Pedro Pepa e Cirilo Ramão reassumiram mandatos na Câmara de Dourados na sessão desta noite; Braz Melo também voltou
Eleitos em outubro de 2016, mas afastados do Legislativo desde o ano passado, os vereadores Braz Melo (PSC), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) reassumiram os mandatos na noite de hoje (19) na Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Braz volta à Câmara quase um ano depois de ter o mandato extinto por perder os direitos políticos devido à condenação por improbidade administrativa no chamado “escândalo do leite em pó”, quando foi prefeito de Dourados pela segunda vez (1997-2000).
Há dois meses o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, acatou recurso dos advogados dele e reconheceu que a condenação, de 2012, prescreveu antes de ser cumprida.
Primeiro a falar após ser reempossado, Braz criticou a demora que enfrentou para conseguir reassumir o mandato. A Mesa Diretora da Câmara havia decidido que só faria a convocação após a publicação do acórdão do TRF, o que ocorreu semana passada.
Pedro Pepa e Cirilo Ramão retornaram à Câmara oito meses depois de serem presos na Operação Cifra Negra, acusados de integrar esquema de corrupção envolvendo empresas de tecnologia contratadas pelo Legislativo. Eles foram beneficiados por liminar do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro.
Em plenário, os dois afirmaram que a prisão foi ilegal e disseram terem sido vítimas de um pacto montado pelos inimigos políticos para serem afastados da Câmara. “Não devo explicação aos senhores, quem deu meu mandato foi o povo”, afirmou Pedro Pepa se referindo aos colegas de Legislativo tidos por ele como “inimigos”.
Cirilo Ramão também afirmou que a prisão foi ilegal com o objetivo de impedir a eleição da chapa formada por ele e por Pedro Pepa para concorrer à presidência da Câmara. Os dois foram presos junto com o ex-presidente da Câmara Idenor Machado (PSDB) no dia 5 de dezembro, data da eleição da Mesa Diretora da Câmara.
Pastor evangélico e vereador de segundo mandato, Cirilo acusou a então presidente da Câmara Daniela Hall (PSD) de ter mentido para atraí-lo até a Câmara no dia da prisão. “Essa Mesa Diretora é ilegal. Fizeram um pacto por dois anos de poder, dois anos”, acusou.
A Operação Cifra Negra foi desencadeada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Treze pessoas, entre elas os três vereadores – Pepa, Cirilo e Idenor – foram indiciadas na Polícia Civil e denunciadas pelo MP. O caso está em andamento no Poder Judiciário.