Agepen nomeia substituta de diretora de presídio afastada pela Justiça
Luiza Aparecida Ferreira levou 30 presas do semiaberto para reunião com candidatos em sua casa
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) nomeou hoje (3) a nova diretora do Estabeleci[1]mento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e de Assistência à Albergada de Dourados, cidade a 251 km de Campo Grande.
A policial penal Paula Figueiredo assume de forma interina o cargo que por 11 anos foi ocupado por Luiza Aparecida Ferreira, afastada pela Justiça na semana passada após levar 30 presas para reunião com candidatos em sua casa.
Além da nomeação de Paula Figueiredo, hoje também foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul a portaria dispensando Luiza Ferreira da função de confiança como diretora da unidade. Os documentos são assinados pelo diretor-presidente da agência, Aud de Oliveira Chaves.
Luiza Ferreira foi afastada pelo juiz corregedor do presídio, Ricardo da Mata Reis, a pedido do promotor de Justiça Juliano Albuquerque. Na noite de 2 de setembro, os dois foram até o presidio localizado no Jardim Paulista (região leste de Dourados) e encontraram apenas seis das 36 detentas que deveriam estar recolhidas no local.
A policial penal de plantão e as próprias presas encontradas no presídio confirmaram que as demais tinham sido convidadas pela diretora para a reunião política em sua casa e, por isso, poderiam entrar no local às 23h. O horário determinado por lei para apresentação é 19h.
Para o promotor, o afastamento se tornou imprescindível, pois o comportamento da diretora infringiu normas da execução penal, além de colocar em risco a segurança pública. “A conduta da diretora Luiza violou flagrantemente a moralidade, princípio e dever constitucional previsto no artigo 37 da Carta Magna de 1988 que deve nortear a atuação de qualquer agente público”.
Ouvida antes do afastamento, Luiza Ferreira confirmou ter feito o convite e autorizado a liberação das presas. Segundo ela, a orientação que possuía era que poderia fazer esse tipo de evento, desde que não pedisse votos. Segundo ela, a reunião foi apenas confraternização com as presas.
Na decisão, Ricardo Reis também determinou à Corregedoria da Agepen a instauração de procedimento administrativo contra Luiza Ferreira, mas livrou as presas de qualquer punição, pois, segundo ele, elas descumpriram o horário com autorização da diretora e que por isso achavam que não haveria qualquer irregularidade.
