Após "batida" do Procon, postos baixam valores dos combustíveis em até R$ 0,20
Estabelecimentos iniciaram promoções nesta segunda-feira antes do fim do prazo
O Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) notificou todos os dez postos de combustíveis de Maracaju, a 160 km de Campo Grande, e deu o prazo de dez dias para justificarem os altos preços praticados. Antes do fim do período, unidades começaram a baixar os preços em até R$ 0,20 centavos.
A Superintendência determinou que os responsáveis pelos postos apresentassem planilhas de valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis, em relação ao óleo diesel, gasolina e etanol. A nota fiscal de compra, o cupom fiscal de venda ao consumidor e o Livro de Movimentação de Combustível também foram solicitados.
Conforme o portal Tudo do MS, em consequência da fiscalização, alguns postos no município já reduziram os valores nas bombas, por exemplo, o preço da gasolina em R$ 0,20 centavos. O Ecotex (antigo Posto Texaco), nesta segunda-feira (14), colocou uma promoção para gasolina preço no débito ou dinheiro com valor R$ 4,099.
O pedido de fiscalização foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju, que requereu a presença do Procon. Numa rápida checagem, o portal verificou outros valores em outros dois postos de combustíveis: Posto Carreteiro R$ 4,29, Posto Ipiranga BNH R$ 4,29 todos esses valores para gasolina comum e no débito ou dinheiro.
No caso do óleo diesel, uma das questões levada em conta é a Lei Estadual que determina redução da alíquota de ICMS incidente sobre o produto (de 17% para 12%). Se aplicada, ocasiona a diminuição do preço ao consumidor.
Outro fator determinante para a fiscalização são as recentes reduções preços do etanol e da gasolina, promovidas pela Petrobras que deveriam ser repassadas, de imediato, para a venda nas bombas.
