Câmara apresenta projeto de nova sede, orçada em R$ 6 milhões
Município já abriu licitação para contratar empresa interessada em construir nova sede em troca do atual prédio do Legislativo
Orçada em R$ 6 milhões, a nova sede da Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, será construída em uma área de oito mil metros quadrados, pertencente ao município, no cruzamento das ruas Joaquim Teixeira Alves e Coronel Ponciano, onde existe atualmente uma praça abandonada há décadas pelo poder público. A empresa que vencer a licitação, aberta em janeiro deste ano, vai receber como pagamento a atual sede do Legislativo, localizada na Avenida Marcelino Pires, numa das regiões mais valorizadas da segunda cidade de Mato Grosso do Sul.
Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara, Idenor Machado (DEM), se reuniu com jornalistas para apresentar o projeto da nova sede, que terá quase quatro mil metros quadrados de área construída. Também participou o secretário municipal de Infraestrutura, Jorge Luiz de Lúcia. O projeto foi elaborado pela prefeitura. Por lei, a sede da Câmara pertence ao município e cabe ao Executivo administrar esse patrimônio.
A abertura das propostas dos interessados em assumir a construção da nova sede para receber como pagamento o prédio atual da Câmara será no dia 13 deste mês, no Departamento de Licitação da prefeitura. Se tiver um vencedor, a construção do novo prédio pode começar ainda em março. Caso não apareça nenhum interessado o prazo da licitação deve ser prorrogado.
Idenor Machado defende a ideia de que a nova sede vai melhorar o atendimento à população. “Decidimos propor ao prefeito essa permuta da sede atual por uma nova em atenção às reclamações do público. Aqui não tem estacionamento suficiente, o prédio foi construído para ser uma agência bancária e teve de ser todo adaptado para abrir os gabinetes. Até a rede sanitária é precária”, afirmou. Segundo ele, o valor do prédio atual se equivale ao investimento que será de ser feito para a construção da nova sede.
Com 210 mil habitantes, o município de Dourados tem 19 vereadores, que atualmente possuem seus gabinetes no prédio comprado no final de década de 90. No local fica também o plenário, onde são feitas as sessões – uma por semana. O projeto da nova sede prevê a construção de 24 gabinetes. “Estamos pensando no município com 300 mil habitantes daqui uns anos e se precisar aumentar o número de vereadores já teremos os gabinetes prontos”, disse Idenor.
Por conta própria – O presidente do Legislativo disse que se não houver interessado no negócio, a própria Câmara deverá assumir a construção da nova sede, com sobras do duodécimo repassado pela prefeitura. “Em 2014 economizamos R$ 2,6 milhões do duodécimo. Já devolvemos R$ 1,2 milhão para a prefeitura e depositamos R$ 1,4 milhão. O prefeito sugeriu que deixe esse dinheiro reservado para começar a obra, caso não haja interessado na permuta”, declarou Idenor Machado.
O terreno onde será construído novo prédio da Câmara fica próximo à área onde o Legislativo tentou construir sua sede, na década de 90. Entretanto, a obra foi abandonada com apenas algumas paredes levantadas e por vários anos o “esqueleto” fez parte da paisagem daquela região da cidade. Nos anos 2000, quando o prefeito era Laerte Tetila (PT), a obra foi concluída e atualmente abriga a Guarda Municipal e o Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente).
Praça abandonada – No terreno destinado à construção da nova sede da Câmara existia a Praça Baltazar Marques e faz parte do Parque Ambiental Arnulpho Fioravante, localizado nos fundos do terminal rodoviário e do shopping da cidade.
Idenor Machado garantiu que Baltazar Marques, um desportista douradense que deu nome à praça, será homenageado no novo prédio. “Baltazar foi meu aluno, morreu muito jovem. Já estamos discutindo com os demais vereadores uma forma de homenageá-lo na nova sede”.
A troca – Uma lei municipal foi aprovada em agosto do ano passado, autoriza a prefeitura a entregar os dois terrenos e o prédio da sede atual como pagamento pela construção do novo espaço. Um terreno, de 800 metros quadrados, foi avaliado em R$ 1,8 milhão e o outro, de 802 metros quadrados, vale R$ 1,4 milhão. Já as benfeitorias, incluindo o prédio de 1.947 metros quadrados, foram avaliadas em R$ 2,3 milhões.
A dação em pagamento (entrega da sede atual) somente será formalizada após a obra ser integralmente concluída e entregue. A autorização da transferência imobiliária dos imóveis públicos, com a escrituração no Cartório de Registro Imobiliário, será efetivada após a assinatura do Termo de Recebimento Definitivo da Obra pelo município de Dourados e comprovação de eventual diferença de valores. A empresa vencedora da licitação terá 18 meses para a construção do prédio.
