“Chega de violência contra mulher e criança indígena”, afirma Damares
Ministra criticou consumo de álcool entre não-índios e propostas de liberação da maconha
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) garantiu que, desta vez, as promessas feitas à comunidade indígena serão cumpridas. Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (26), em Dourados (a 233 km de Campo Grande), ela disse que o governo do qual faz parte “não mente” e que agora “são novos tempos”.
Damares Alves, seis deputadas federais, a senadora Soraya Thronicke (PSL) e a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Renata Gil estiveram hoje, em Dourados, para audiência pública sobre a violência sexual contra mulheres e crianças nas aldeias locais.
A visita ocorre 17 dias após a morte da menina de 11 anos, na Aldeia Bororó, vítima de estupro coletivo e depois jogada de penhasco de 22 metros de altura.
Questionada sobre promessas feitas ao longo das últimas duas décadas às comunidades indígenas de Dourados, muitas das quais nunca fotam cumpridas, Damares Alves reagiu com visível irritação.
“Eu nunca vim como ministra, nem essa bancada atual. É um novo tempo, novo momento, são novas parlamentares, um novo governo que não mente. Chega de violência contra a mulher e contra a criança indígena”, disparou.
Ela prometeu voltar a Dourados em breve, para entregar os projetos discutidos com a comunidade. “A hora agora é de chorar, mas vamos voltar aqui para celebrar, para festejar”.
Maria da Penha – A ministra lembrou que a Lei Maria da Penha também foi escrita para a mulher indígena, assim como a Constituição e o Estatuto do Adolescente são para todos no Brasil. “Respeitando a tradição e a cultura, mas lei é para todos que nascem em território brasileiro. Antes de serem indígenas, são brasileiras que precisam ser protegidas”.
Segundo ela, depois de 15 anos de vigência da lei, está sendo feita atualmente, releitura da política de proteção da mulher indígena no País. “É por isso que a bancada feminina está aqui, deputadas de outros estados, inclusive, para dizer chega de violência contra a mulher indígena”.
Dinheiro não chega – Na audiência pública realizada no Teatro Municipal de Dourados, Damares Alves e as parlamentares ouviram reclamações dos indígenas, de que muitos investimentos “carimbados” não chegam às aldeias.
“Essa é uma situação que recebemos hoje, que muita coisa não está chegando nas aldeias. Os órgãos de controle existem e o parlamento vai se debruçar sobre isso. Vamos sentar com os órgãos de controle e entender porque não está [recurso] chegando na ponta”.
Entre as demandas que leva das aldeias para Brasília, Damares Alves citou crianças fora da escola por falta de vaga e necessidade de Conselho Tutelar exclusivo para atender a comunidade. Ela disse que seu ministério trabalha, atualmente, em projeto específico para os povos indígenas.
Álcool e droga – Confrontada com outra mazela das aldeias de Dourados – o consumo de álcool, apesar da proibição de venda de bebida para os indígenas – Damares Alves defendeu medidas ainda mais duras para atingir também a área urbana da cidade.
“Por que não fazemos uma campanha grande sobre o consumo excessivo de álcool? Nossos adolescentes estão tendo acesso cada vez mais cedo ao álcool. Tem gente querendo liberar maconha no Brasil! Que palhaçada é essa?”
A ministra disse que é preciso saber porque o álcool chega às aldeias. “Colocar a culpa de tudo no índio que está bebendo, é muito pouco para mim. Temos de fazer o enfrentamento aqui em cima. O álcool chegou lá, mas a culpa foi dele? Vamos ver onde nós erramos em permitir que o álcool chegasse na aldeia”.
Lideranças indígenas da reserva de Dourados afirmam que, além da venda de bebida em bares, mercearias e conveniências da cidade, os próprios indígenas comercializam bebida clandestinamente nas aldeias.
No discurso antes da entrevista, Damares Alves lembrou do abuso sexual que sofreu de dois pastores, aos seis anos de idade. Ela disse que sabe a dor que a menina indígena sentiu e que hoje, aos 57 anos, ainda sente o cheiro dos agressores”.
Casa da Mulher Brasileira – Autora da iniciativa para trazer Damares e as demais parlamentares a Dourados, a deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) prometeu trabalhar para viabilizar R$ 16 milhões para as aldeias de Dourados.
Ela também anunciou que vai destinar emenda individual para construir, perto da reserva indígena, a Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça, Juizado de Violência Doméstica e alojamento temporário.
Rose disse que iria conversar com o prefeito Alan Guedes (PP) para viabilizar o terreno destinado à construção. Nesse momento, ela foi interrompida pelo prefeito, que afirmou já ter a área disponível. A comitiva seguiu de carro para Ponta Porã, para embarcar no avião da Força Aérea Brasileira com destino a Brasília.
Além de Damares Alves e Rose Modesto, estiveram em Dourados, a senadora Soraya Thronicke (PSL), a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Renata Gil, as deputadas Bia Cavassa (PSDB/MS), Celina Leão (PP/DF), Professora Marcivânia (PCdoB/AP), Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Maria Rosas (Republicanos/SP).
