Comissão de professores vai comandar sindicato até decisão da Justiça
Impedida de tomar posse por uma liminar da Justiça estadual, a nova diretoria do Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) fez assembleia com os filiados hoje de manhã em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Enquanto o impasse não for resolvido judicialmente, a entidade, que tem 1.700 filiados, será comandada por uma “junta governativa”.
Além da presidente eleita Glei Jane Barbosa, fazem parte da junta os filiados José Carlos Brumati, Eliza Cristaldo (que já presidiram o Simted), Sirléia Marcomine, Amaiúza Sanches, Marcia Xixa, Neide Augusto, Marcos Rechelli e Adélia Martins. “Foram 18 interessados que se candidataram. A categoria escolheu nove para a junta através do voto”, afirmou Gleice ao Campo Grande News.
Segundo ela, o departamento jurídico do sindicato ainda avalia onde irá entrar com recurso. Uma alternativa é pedir que a própria juíza que suspendeu a posse, Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível, reconsidere a medida.
Pode parar no STJ – A eleição realizada no dia 3 de novembro com chapa única pode parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Justiça estadual se considera incompetente para atuar no caso e a Justiça do Trabalho se declinou de julgar o processo, movido pelo professor Raphael Ramos Spessoto.
A posse de Gleice Jane Barbosa estava marcada para segunda-feira à noite, mas não ocorreu. Spessoto, que não conseguiu disputar a eleição porque sua chapa foi impugnada pela comissão eleitoral do Simted, aponta irregularidades na eleição.
Outro fato que provoca polêmica é a interferência do Ministério Público do Trabalho. A presença do procurador Jeferson Pereira nos locais de votação é considerada “arbitrária” pela defesa de Raphael Spessoto e até pela própria juíza Daniela Vieira Tardin. Pereira contesta a afirmação e diz que apenas cumpriu com seu dever, sem interferir no resultado da eleição.
Em outubro do ano passado, a mesma juíza havia se declarado incompetente para atuar no caso e encaminhou a ação para a Justiça do Trabalho. O juiz Marco Antônio Mendes negou o pedido de liminar contra a eleição e marcou audiência para o dia 13 de abril. Entretanto, na semana passada a Justiça do Trabalho também se declinou de atuar no caso e devolveu a ação para a Justiça estadual.
Ao conceder a liminar para barrar a posse, mais uma vez Daniela Tardin declarou o Juízo estadual “absolutamente incompetente” para julgar a ação principal proposta por Raphel Spessoto.
O advogado que representa Spessoto na ação, Jeová de Lima Simões, disse que a impugnação da chapa foi ilegal e autoritária. A comissão eleitoral do Simted apontou que um dos integrantes da chapa tinha cargo de confiança na prefeitura. Simões afirma que essa suposta irregularidade existia também na chapa de Gleice Jane, já que um dos membros era vice-diretor em uma escola pública, portanto, ocupante de cargo de confiança.
Ao Campo Grande News, o procurador do Trabalho Jeferson Pereira disse terça-feira desta semana que não houve interferência para macular o resultado da eleição. Ele contesta as afirmações da juíza Daniela Tardin, mas admite ter informado aos professores que as recusas seriam usadas para efeito de quórum. Entretanto, segundo ele, isso não ocorreu.
“De fato eu disse aos professores que se recusaram a votar que a recusa deles seria considerada para efeito de quórum, mas a comissão eleitoral decidiu excluir as 59 recusas e considerar apenas os 792 votos válidos, os 34 nulos e 52 votos em branco”, afirmou o procurador. Segundo ele, sua presença e de policiais militares nos locais de votação foi apenas para garantir o direito daqueles que desejavam participar da eleição. “Não houve arbitrariedade”, disse Jeferson Pereira.
Gleice Barbosa rebate a declaração do advogado: “essa acusação de que em minha chapa teria um cargo de confiança é completamente infundada. O Juliano, vice da chapa, foi eleito pela comunidade escolar. Ocorre que todos os diretores eleitos são nomeados, diferente da outra chapa que tinha um ocupante de cargo de confiança no gabinete do prefeito”.
