Contra marco temporal, indígenas voltam a bloquear rodovia em MS
Julgamento está na pauta de amanhã do STF, mas protesto foi antecipado na MS-156 em Dourados
A rodovia MS-156 voltou a ser bloqueada por indígenas na tarde desta terça-feira (6) entre as cidades de Itaporã e Dourados. A interdição ocorre na rotatória de acesso à Aldeia Jaguapiru, em Dourados, e já se formam filas de carros de passeio e caminhões nos dois sentidos da pista (veja o vídeo acima).
O movimento faz parte dos protestos nacionais contra a tese do marco temporal, pela qual, apenas terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, poderiam ser demarcadas.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo o marco temporal e a matéria seguiu para o Senado, onde tramita na Comissão de Agricultura. Ao contrário da Câmara, o projeto não terá regime de urgência no Senado.
Além disso, existe ação em andamento desde 2021 no STF (Supremo Tribunal Federal), que incluiu a retomada do julgamento na pauta de votação desta quarta-feira (7).
A votação está empatada. O relator Edson Fachin votou a favor dos povos indígenas e o ministro Nunes Marques votou a favor do marco temporal. Nos últimos dois anos, o julgamento foi protelado por pedidos de vistas.
Lideranças da comunidade ouvidas pelo Campo Grande News informaram que hoje o bloqueio ocorre de forma parcial. A estrada fica fechada por 20 minutos e depois o tráfego é liberado por 20 minutos. “Vai continuar assim até o início da noite. Amanhã o bloqueio será permanente durante todo o dia”, disse à reportagem um líder da Reserva de Dourados.
Segundo os organizadores dos protestos, amanhã serão bloqueados o anel viário de Dourados, estrada de acesso ao município de Douradina, a MS-156 (parcialmente bloqueada hoje) e a BR-463, entre Dourados e Ponta Porã.
