Contrato prevê R$ 20,6 milhões em compensação ambiental por mineração
Contrato publicado hoje no Diário Oficial foi firmado entre Imasul e a Mineração Corumbaense Reunida, subsidiária da Vale
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a empresa Mineração Corumbaense Reunida, subsidiária da Vale, firmaram acordo de R$ 20.605 milhões de medida compensatória pela atividade de extração de minério em Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande.
O extrato do contrato publicado hoje no Diário Oficial foi assinado no dia 30 de setembro e discrimina valor de referência global da compensação, estimado em R$ 20,495 milhões, que ainda pode ser alterado no decorrer do contrato e o de R$ 110,058 mil por compensação ambiental.
O valor de compensação corresponde a 3.825,44 Uferms, considerando a unidade de setembro deste ano, fixada em R$ 28,77.
A medida compensatória foi estimada a partir da atividade realizada na região do Morro do Urucum. Na descrição, consta o impacto produzido a partir do escoamento da produção de minério de ferro, realizado por caminhões entre a mina e a praça de embarque, na Estação de Antônio Maria.
Na sequência, o minério é levado por meio de vagões, pela Rumo Logística, sendo descarregado na planta da TPGC e, em seguida, transferido por correias transportadoras direto para a planta de peneiramento.
O contrato relativo a esta compensação tem vigência de 48 meses (4 anos), podendo ser estendido pelo período equivalente à data de validade das licenças ambientais ou enquanto perduraram as pendências financeiras. Eventuais atrasos devem ser relatados com antecedência, sob pena de cancelamento da licença concedida pelo Imasul.
