Corte de energia por falta de pagamento deixa famílias sem água

Há pelo menos duas semanas, o núcleo urbano do Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, a 323 km de Campo Grande, está sem abastecimento de água. O motivo foi o corte, por falta de pagamento, da energia elétrica usada pelo sistema de captação de água de um poço artesiano existente no vilarejo. Sem energia, a bomba não funciona desde a Semana Santa. No local vivem pelo menos 1.200 famílias, mas cerca de 400 são as mais afetadas pelo desabastecimento, já que as demais possuem poço caseiro.

Criado em 2002 com a instalação de seis mil trabalhadores rurais, o Assentamento Itamarati é o maior de Mato Grosso do Sul, com 25 mil hectares. No dia 26 de março deste ano, a Câmara de Vereadores daquele município aprovou a lei que transforma o povoado em distrito de Ponta Porã, chamado Nova Itamarati.

O Campo Grande News apurou que o fornecimento de energia elétrica foi interrompido pela empresa energética por causa de uma dívida superior a R$ 54 mil em contas atrasadas há pelo menos um ano. O débito se acumulou porque a associação de moradores não pagou as contas.

O secretário da associação, Francisco Roque dos Santos, o Chiquinho, reconhece a dívida, mas diz que os moradores deixaram de pagar a contribuição mensal, por isso a entidade ficou sem dinheiro para quitar as contas de luz. “Todo fim de semana é carne assada e cervejada por onde você passa, mas pagar a contribuição de 30 por mês ninguém quer”, reclamou.

Segundo Chiquinho, em agosto de 2013 o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deixou de fornecer energia para o funcionamento do poço artesiano e a associação de moradores assumiu o compromisso, mas os moradores teriam de contribuir mensalmente. “Já no primeiro mês, 39 das 370 famílias não repassaram o dinheiro. De lá para cá todo mês aumentavam os que não pagavam. A empresa aceitou parcelar na conta de luz dos moradores, mas eles teriam que assinar o compromisso e ninguém aceitou”, afirmou.

Sanesul vai assumir – Com a desativação do poço artesiano por falta de energia elétrica, centenas de famílias já apelaram para poços caseiros e outras recorrem a vizinhos e até a lagoas próximas para pegar água. A esperança dos moradores é que a prefeitura de Ponta Porã cumpra o compromisso de garantir água até a Sanesul assumir o sistema de abastecimento.

Com a transformação do povoado em zona urbana, a Sanesul terá levar água tratada aos moradores, mas isso deve demorar pelo menos três meses. Até lá, a prefeitura promete fazer sua parte, mas não aceita pagar a dívida com a empresa de energia.

Liminar – O secretário municipal de Administração, Paulo Roberto da Silva, disse ao Campo Grande News que a prefeitura solicitou a religação da energia para colocar o poço artesiano em funcionamento, mas a resposta da empresa foi negativa. O município então recorreu à Justiça e nesta sexta-feira a juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 2ª Vara Cível, concedeu liminar determinando a suspensão do corte.

“Agora estamos esperando que a empresa faça a religação da energia. Aí a prefeitura vai garantir a distribuição de água no núcleo urbano até a Sanesul ter as condições de assumir esse serviço. A estatal de saneamento possui a concessão do serviço de abastecimento e tem obrigação de levar água para os núcleos urbanos”, afirmou Paulo Roberto da Silva.

Procurada para falar sobre o caso, a assessoria da Sanesul não estipulou um prazo para a estatal assumir o abastecimento na Nova Itamarati e nem sabia da lei que transformou o povoado em distrito urbano. “Tem que ser legalmente distrito urbano. Não podemos assumir distrito rural. Depois disso, temos condição. Mas vamos fazer uma análise das redes antes, para depois assumir. Vamos ver se precisa trocar a rede, fazer reservatório... Para saber quais são as reais condições de lá”, afirmou a assessoria.

“A lei já foi aprovada pela Câmara e sancionada. A Nova Itamarati já é oficialmente um distrito de Ponta Porã”, declarou o secretário de Administração.

Transferência – Em dezembro do ano passado, a Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul transferiu para a Prefeitura de Ponta Porã duas áreas, com aproximadamente 400 hectares, destinadas à implantação dos núcleos urbanos nos assentamentos Itamarati I e II.

Na época o Incra assinou um convênio de R$ 2 milhões com a prefeitura para recuperação e construção de estradas dentro dos dois projetos de assentamento e a entrega de 20 máquinas agrícolas, além de um trator para terraplenagem, no valor de R$ 1,7 milhão.

Nos dois assentamentos vivem 20 mil pessoas, que passam a contar com um centro urbano com infraestrutura a ser implantada pelo município. Os dois núcleos, que agora formam o distrito de Nova Itamarati, possuem hotéis, restaurantes, supermercados, casas de materiais de construção, farmácias, lojas de confecções, agência dos Correios, igrejas, bares e conveniências.