Defesa pede pela 3ª vez liberdade para PMs acusados de matar ex-vereador
Familiares e amigos também espalharam cartazes e outdoor por Anastácio pedindo que policiais sejam libertados
Pela terceira vez, a defesa dos policiais militares Valdeci Alexandre da Silva Ricardo, 41, e Bruno César Malheiros dos Santos, 33, acusados de matar o ex-vereador de Anastácio, Wander Alves Meleiro, o Dinho Vital, de 40 anos, tenta colocar os clientes em liberdade. Desta vez, com novos argumentos, já que foi encerrada a fase de audiências e produção de provas na ação penal e com o reforço de familiares e amigos dos PMs, que espalharam pela cidade cartazes e outdoors pedindo a soltura da dupla. “Foi legítima defesa!!!”, dizem em letreiros.
RESUMO
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A defesa dos policiais militares Valdeci Alexandre da Silva Ricardo e Bruno César Malheiros dos Santos, acusados de matar o ex-vereador de Anastácio, Wander Alves Meleiro, tenta pela terceira vez colocá-los em liberdade. Após o término da fase de audiências e produção de provas, a defesa argumenta que não há mais motivos para manter os PMs presos, já que as provas foram preservadas sem qualquer tipo de coação. O advogado Lucas Arguelho Rocha destaca a primariedade e bons antecedentes dos policiais, além de sugerir medidas cautelares como a proibição de exercício da atividade policial externa e recolhimento domiciliar nos dias de folga. A defesa insiste que os PMs agiram em legítima defesa, contrariando a acusação que relata a morte de Dinho Vital após uma briga com o ex-prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, em uma festa. Os policiais afirmam que estavam trabalhando como seguranças de Douglas, mas ambos negam e alegam que estavam na festa por motivos diferentes. A Corregedoria da PM entendeu que ambos agiram em “legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal”.
Valdeci e Bruno estão presos há 178 dias. Eles tiveram as prisões decretadas em 17 de maio, depois da morte de Dinho e se entregaram. A fase de instrução do processo criminal terminal no dia 30 de outubro e, agora, juiz decidirá se levará ou não o caso a júri popular.
No pedido de liberdade, o advogado Lucas Arguelho Rocha argumenta que não há mais motivos para manter os clientes em cárcere. “Encerrada a instrução processual, certo dizer que não há mais necessidade da manutenção da custódia dos requerentes, tendo em vista que as provas testemunhais foram preservadas sem qualquer notícia de coação ou ameaças para não revelarem a verdade”.
O defensor lembra que os PMs são réus primários e portadores de bons antecedentes. “Ademais, válido dizer que ordem pública poderá ser resguardada com a fixação da cautelar de proibição de exercício da atividade policial externa, determinando, incontinenti, o reenquadramento em função administrativa interna, bem como a determinação de recolhimento domiciliar nos dias de folga, inclusive com a proibição de retorno ao distrito dos fatos, a não ser quando intimados para os atos processuais”, completa.
O advogado afirma, ainda, que os clientes, na verdade, poderiam ter sido vítimas na ocasião que Dinho Vital foi morto. “É preciso dizer, longe de qualquer clamor social/midiático, que os Requerentes figuraram, sem dúvidas, como pretensas vítimas, os quais somente não foram sepultados naquele fatídico dia porque agiram emanados pela legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal, o que é incontestável, doa a quem doer, inclusive ao Ministério Público, que, ao que parece, vem agindo como fiscal de acusação, não em defesa da sociedade, mas sim em defesa de um lado interessado diretamente no feito, lamentavelmente, com permissa vênia!”.
A acusação – O ex-vereador foi morto na BR-262, no fim da tarde de uma quarta-feira, logo após brigar com o ex-prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, durante festa de comemoração do aniversário de 59 anos da cidade, em uma chácara próxima à rodovia.
Segundo relataram testemunhas, o ex-vereador, aparentemente alcoolizado, discutiu com o ex-prefeito na festa. A briga começou depois que o atual prefeito, Nildo Alves (PSDB), anunciou que lançaria o tucano candidato pelo partido, e foi separada por outros frequentadores.
O ex-vereador foi retirado do local, mas voltou armado e fez ameaças. Foi quando os policiais decidiram abordá-lo. Testemunhas afirmam que os dois trabalhavam como seguranças de Douglas, mas ambos negam e alegam que estavam na festa por motivos diferentes. Valdeci explicou que foi convidado por amigo e Bruno afirmou em depoimento que estava de folga e fez parte da produção da banda contratada para animar a comemoração. O ex-prefeito também nega qualquer participação no crime.
Conforme os depoimentos de Valdeci e Bruno, Dinho Vital reagiu à abordagem e por isso, eles atiraram. A Corregedoria da PM entendeu que ambos agiram em “legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal”.