Desembargador pede informações para decidir sobre Maníaco da Cruz
O desembargador responável pela análise do pedido de liberdade impetrado pela Defensoria Pública para Dionathan Celestrino, de 19 anos, conhecido como Maníaco da Cruz, solicitou hoje mais informações ao juiz que cuida do caso em Ponta Porã, para decidir sobre o assunto. Ou seja, por enquanto, nada decidido sobre o destino do jovem que, 3 anos atrás, matou três pessoas,e hoje é visto como uma ameaça à sociedade, caso ganhe as ruas.
Para o desembargador Romero Osme Dias Lopes é preciso mais detalhes para “melhor apreciar o pedido”. Se a lei fosse levada ao pé da letra, o jovem teria de estar em liberdade desde o dia 8 de outubro, quando venceu o prazo de 3 anos permitido para internação de adolescentes que cometem crimes.
Como o processo corre em segredo de Justiça, não há detalhes sobre o tipo de informações solicitada pelo desembargador, como por exemplo, se inclui um laudo psiquiátrico sobre Dhionatan.
Um ofício à Vara da Infância e Juventude de Ponta Porã já foi expedido.
O habeas corpus pedindo a liberdade do jovem foi protocolado no dia 14, diante da falta de resposta ao pedido para soltura feito à Vara de Ponta Porã. Caso a liberdade seja negada, a Defensoria terá de recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
De acordo com o defensor que cuida do caso na primeira instância, Eduardo Mondoni, a solicitação para que Dhionatan seja solto apenas cumpre o que é exigido pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). A lei prevê que o adolescente infrator não pode ultrapassar o período de três anos em internação. Passado esse período o regime deve ser convertido após esse período para liberdade, semi-liberdade ou liberdade assistida.
Embora Dhionatan hoje não seja mais menor de idade, continua valendo essa regra, pois os crimes foram cometidos aos 16 anos.
No dia 29 de setembro deste ano, o Judiciário pediu perícia psiquiátrica para o adolescente, mas a informação preliminar é de que o laudo ainda não foi divulgado. Na época da prisão do Maníaco, em outubro de 2008, o Ministério Público emitiu documento dizendo que o ele não tinha distúrbios mentais. Outros laudos psicológicos já foram feitos durante a sua internação. Como o processo corre em segredo de justiça, a imprensa não tem acesso ao resultado.
Se for comprovado por laudo psicológico que o Maníaco sofre de graves problemas mentais e não tem condições de voltar para a sociedade, a promotoria ou a mãe do garoto pode pedir a interdição. No caso da interdição ser pedida, outro processo será iniciado, em que o Maníaco pode responder tanto em liberdade quanto em internação, de acordo com a determinação da Justiça.
