Dono de fazenda alvo de operação terá de pagar R$ 38 mil a 9 resgatados

O proprietário de uma das fazendas fiscalizadas em ação contra o trabalho escravo no Pantanal terá de desembolsar R$ 38.501,12 para indenizar nove trabalhadores resgatados. O valor foi acordado em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o empregador e o MPT (Ministério Público do Trabalho).

Cada trabalhador receberá pelos dias de prestação de serviços, 13º proporcional, dentre outros direitos trabalhistas, embora estivessem trabalhando sem registro em carteira e sem contrato temporário. Segundo o procurador do MPT, Jonas Ratier Moreno, o cálculo foi feito levando em consideração aos valores acertados com entre o patrão e os empregados.

Operação – A força-tarefa do MPT, MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e PMA (Polícia Militar Ambiental) esteve em duas fazendas no Pantanal de Corumbá – a 419 km de Campo Grande – nesta terça-feira (24) para verificar denúncia de trabalho escravo. Nas propriedades, 11 homens foram flagrados em situação degradante.

Eles viviam há cerca de dois meses em condições degradantes e passariam ao menos mais três meses nos alojamentos precários, que sequer tinham banheiros.

Nove homens haviam sido contratados irregularmente para desmatar uma área e transformá-la em pasto para a criação de gado. Na outra fazenda, dois homens trabalhavam na construção de cercas.