Governador recomenda e TRE suspende eleições do dia 11 de abril

Por recomendação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), diante do agravamento da pandemia no Estado, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) decidiu suspender as eleições municipais suplementares para prefeito e vice-prefeito de Sidrolândia, cidade que fica a 77 quilômetros da Campo Grande. A votação estava marcado para o próximo dia 11 de abril. Nas eleições do ano passado, Daltro Fiuza (MDB) venceu o pleito, mas estava sob júdice e não pôde assumir o mandato.

Na decisão o desembargador e presidente do TRE-MS, Paschoal Carmello Leandro também levou em conta que Sidrolândia é mais um dos municípios do Estado, que foram classificados com bandeira vermelha, ou seja, de alto risco para infecção da covid-19.

Segundo Carmello, mesmo que a Justiça Eleitoral adotasse medidas de prevenção ao novo coronavírus, o cenário atual não favorece a realização da eleição suplementar já que a possível aglomeração de pessoas durante o processo eleitoral colocaria a saúde de todos os envolvidos em risco.

O desembargador também determinou a proibição de qualquer prática eleitoral, tais como campanha, bandeiradas, andamento e divulgação de pesquisas eleitorais, sob pena de multa, caso haja descumprimento. "A decisão foi muito clara ao proibir todo esses atos. A realização deles implica no descumprimento de ordem de autoridade eleitoral e infração de medida sanitária preventiva", comentou o juiz eleitoral Claudio Pareja, da 31ª zona eleitoral de Sidrolândia.

Rejeição - Daltro Fiuza teve a candidatura rejeitada em 2020, antes mesmo da votação, mas acabou entrando com recurso. Pela determinação, ele está inelegível porque sua prestação de contas referente ao mandato de 2009 a 2012 foi rejeitada pela Câmara Municipal. Além disso, o Tribunal de Contas também apontou problemas.

Por conta disso, o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) definiu novas eleições, conforme determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2 de março. Com isso, os votos obtidos por Daltro, foram anulados. Atualmente quem exerce o cargo de prefeito em Sidrolândia é a presidente da Câmara de Vereadores do município, Vanda Cristina Camilo (PP).