Juíza repete modelo usado na Capital e presos reformam delegacia policial
Seis detentos do regime semiaberto trabalham na reforma da sede da 1ª Delegacia de Polícia Civil e da Delegacia Regional de Ponta Porã; ação foi inspirada no “Mãos que constroem”
Ponta Porã –a 323 km de Campo Grande– terá sua 1ª Delegacia de Polícia Civil reformada com o uso de mão de obra de detentos do regime semiaberto. O serviço teve início em janeiro e foi inspirado no projeto “Mãos que constroem”, que foi responsável pela reforma da 4ª Delegacia de Polícia Civil da Capital e gerou economia de R$ 480 mil para o governo estadual.
Na fronteira, a delegacia é reformada por seis custodiados do regime semiaberto. O convênio nesse sentido começou a ser estudado após acordo, em agosto de 2017, fechado em ação civil pública proposta pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que determinou ao Estado reformar as delegacias de Ponta Porã, por conta de deficiências na estrutura.
Para viabilizar o acordo, a juíza titular da 2ª Vara Cível do município, Sabrina Rocha Margarido João, consultou o juiz Albino Coimbra Neto, idealizador do projeto e auxiliar da Vice-Presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a fim de obter o suporte para implantar o projeto na comarca.
“Com as informações sobre o convênio de Campo Grande, fomos buscar o auxílio de outros órgãos. Tivemos a ideia de chamar o prefeito, que nos atendeu prontamente. Pelo convênio a prefeitura doou todo o material necessário para o Conselho de Comunidade já existente que, além de fazer o repasse do material, também ficou responsável pela remuneração dos detentos em valor equivalente a um salário-mínimo, bem como de alimentação durante o trabalho”, explicou a juíza.
Obra – Em 22 de janeiro as obras, na unidade do Jardim Ipanema –que também abriga a Delegacia Regional de Polícia–, tiveram início. A reforma geral inclui celas, salas de trabalho dos policiais e setores de atendimento ao público.
Sabrina Rocha salientou a “consciência” dos detentos da oportunidade que receberam. “No primeiro pagamento realizado pelo convênio, eles falaram do resgate de sua dignidade pelo trabalho e agradeceram a possibilidade de trabalhar e a confiança neles depositada por todos os profissionais envolvidos”. A cada três dias de serviço, os presos têm um dia abatido de sua pena.
A juíza frisou que a adaptação do “Mãos que constroem” na fronteira foi possível graças ao apoio de diversos órgãos, “pois um só poder não conseguiria solucionar o problema”. A previsão de término dos trabalhos é de seis meses, podendo ser prorrogado.
