Justiça faz quinta-feira assembleia de credores de usina da família Bumlai
Suspensa duas vezes por um dos credores, assembleia pode aprovar plano de recuperação judicial da São Fernando
Está confirmada para quinta-feira (9), às 9h, a assembleia geral de credores da Usina São Fernando. A reunião será em um local de eventos na Avenida Guaicurus, em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande e onde fica a sede da indústria que pertence à família do pecuarista José Carlos Bumlai, condenado na Operação Lava Jato.
Suspensa duas vezes no ano passado, a assembleia vai tentar aprovar o plano de recuperação da empresa, que tem R$ 1,5 bilhão em dívidas e enfrenta vários pedidos de falência.
Ontem (6), trabalhadores rurais que estão acampados na fazenda São Marcos, também de propriedade da família Bumlai, protestaram em frente à usina para cobrar a desapropriação das terras.
O juiz da 5ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass Silva Junior, que cuida do processo de falência da São Fernando, determinou que se a assembleia não acontecer quinta-feira, será adiada para 16 de março. Uma atendente da 5ª Vara informou que por enquanto a assembleia está confirmada.
Os controladores da São Fernando pretendem aprovar a constituição de uma unidade produtiva isolada (UPI) a ser leiloada judicialmente. Até o momento, apenas a gestora de fundos Amerra, dos Estados Unidos, formalizou proposta.
Liminar – A assembleia dos credores tinha sido marcada pelo juiz Jonas Hass Silva Junior para o dia 17 de novembro, mas o BNP Paribas entrou com um agravo de instrumento requerendo a falência da usina. O tribunal deferiu a liminar e suspendeu a assembleia até o julgamento do agravo. Em janeiro deste ano, o próprio TJMS alterou a decisão e liberou a realização da assembleia.
Foi a segunda vez que o BNP Paribas pediu a falência da Usina São Fernando. A assembleia de credores marcada para maio de 2016 também foi suspensa após o banco entrar com mandado de segurança.
O BNP alegou que a usina não apresentou documentos necessários para o andamento do processo de recuperação judicial. Na avaliação do banco, não é possível ter uma nova assembleia de credores, pois a empresa já estava sujeita ao cumprimento do plano de recuperação aprovado em anteriormente.
O banco representa um grupo de credores que tem pelo menos R$ 80 milhões a receber da São Fernando. Fazem parte do grupo o ABN Amro, o Israel Discount Bank of New York, o Banco de Crédito e Inversiones S.A. Miami Branch, o Credit Europe Bank N.V., o BNP Paribas e o BNP Paribas Brasil SA.
Proposta – A Amerra fez uma nova proposta ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), um dos principais credores da usina, se comprometendo em quitar a dívida em atraso que a usina de açúcar e etanol tem com o banco e parcelar o restante a pagar, quase R$ 270 milhões, por 17 anos pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP).
A proposta inclui o pagamento de aproximadamente R$ 50 milhões que a usina tem em atraso com o Banco do Brasil e mais R$ 50 milhões referente à primeira parcela renegociada com os demais credores. A Amerra também se compromete a investir R$ 50 milhões para plantar cana-de-açúcar no primeiro ano. A transação deve demorar e depende de todos os credores da usina.
