MP abre inquérito para investigar abandono de hospital de cirurgias
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na gestão do Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados. De acordo com o promotor Ricardo Rotunno, a principal suspeita é de subutilização da estrutura, localizada no cruzamento da Rua Coronel Ponciano com a Avenida Weimar Gonçalves Torres.
No local funcionava o hospital particular São Luiz, que foi extinto. Em dezembro de 2015, o governo do Estado abriu no local a unidade de cirurgias eletivas, entregue para gerenciamento do Hospital Evangélico. Em novembro do ano passado, no entanto, a unidade foi fechada e até agora não retomou atendimento.
Em fevereiro deste ano, foi firmado um acordo na 6ª Vara Cível de Dourados, entre o governo do Estado, a prefeitura e o Ministério Público, para que o município assumisse, em 30 dias, a gestão do hospital de cirurgias, até a contratação de uma OS (organização social) para administrar a unidade. Já a Secretaria Estadual de Saúde deveria, também em 30 dias, abrir a licitação para contratar a OS. Entretanto, até agora o caso está sem solução. A chamada pública foi aberta e suspensa por duas vezes.
No mês passado, o caso emperrou de novo. Duas empresas, o Gamp (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública) e o Cies (Centro de Integração de Educação e Saúde), os dois de São Paulo, apresentaram os documentos exigidos no edital do chamamento público.
No primeiro momento as duas empresas foram inabilitadas. No entanto, no mesmo dia em que foi aberto prazo para apresentação de nova documentação, o Gamp entrou com liminar de suspensão por não concordar com a inabilitação e o processo de escolha foi suspenso.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, a comissão de licitação aguarda o aviso de prosseguimento ser publicado para os documentos serem novamente analisados e a empresa escolhida. Não há previsão de quando isso vai acontecer.
Apesar de o hospital ser do Estado, o inquérito do MP é contra o município de Dourados, que deveria ter assumido a gestão da unidade em fevereiro. A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Dourados não se manifestou sobre a decisão do Ministério Público.
