MP cobra providências para fim de “situação desumana” em hemodiálise
Após vistoria em hospital, Promotoria mandou documento cobrando informações sobre licitação do atendimento de nefrologia
A prefeitura terá de esclarecer a situação considerada desumana a que pacientes são submetidos no setor de hemodiálise em Dourados, a 233 km de Campo Grande. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul cobrou informações sobre a licitação para contratação de serviço terceirizado e sobre o atendimento, feito atualmente no Hospital da Vida.
O pedido de providências ocorre após vistoria feita semana passada pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior no setor de hemodiálise que funciona precariamente no Hospital da Vida, administrado pela Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados).
Da Secretaria Municipal de Fazenda, o promotor cobrou informações sobre o andamento do procedimento licitatório referente aos serviços de hemodiálise. A Pasta tem cinco dias úteis para responder.
Etéocles Dias Júnior cobrou da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o desfecho da dispensa de licitação para contratação de 40 vagas de hemodiálise. Também requereu que a Pasta explique por qual motivo não habilita o HU (Hospital Universitário) ou o Hospital Evangélico para prestar serviços de média e alta complexidade em nefrologia.
Segundo o promotor, o HU já manifestou, perante a Defensoria Pública Estadual, interesse em prestar os serviços e aguarda apenas o sinal positivo do município. A Secretaria também terá de fornecer, em dez dias úteis, a lista atualizada de pacientes que aguardam vagas de hemodiálise e a data de inserção dos pedidos no sistema.
O promotor também pediu para o Hospital Evangélico se manifestar se tem interesse de prestar serviços de nefrologia. Em caso de resposta positiva, o hospital terá de informar qual estrutura possui para atender os pacientes renais crônicos.
Hospital mais tradicional de Dourados, o Evangélico é particular e já prestou os serviços a pacientes do SUS, mas nos últimos anos deixou de atender os pacientes por causa do valor pago pelo sistema público de Saúde.
Da Funsaud, o promotor cobrou a lista de pacientes internados para hemodiálise no Hospital da Vida e o tempo de internação de cada um deles. A vistoria no hospital foi feita no dia 7 deste mês pelo MP, Defensoria Pública da União e do Estado e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
