MP investiga denúncia de milícia formada na Guarda Municipal
Prefeitura nega “serviço de inteligência”, mas prefeita Délia Razuk tem até o dia 20 deste mês para prestar informações ao MP
A prefeita Délia Razuk (PR) tem até o dia 20 deste mês para prestar informações ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre a formação de uma milícia ilegal dentro da Guarda Municipal de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. A denúncia foi feita no final de março à Ouvidoria do MP e está sendo investigada pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça. O denunciante é mantido em sigilo.
De acordo com a denúncia, a milícia foi criada com o nome de “serviço de inteligência” para fazer investigações sigilosas sem amparo legal. Outra missão da milícia à paisana, segundo a denúncia, seria vigiar integrantes da própria corporação, contrários ao comando e à atual administração municipal.
A denúncia, cujo autor é mantido em sigilo, revela que os integrantes da suposta milícia não cumprem a escala de plantão e estão “à vontade na administração”. Outra irregularidade apontada seria a designação de guardas em estágio probatório, com menos de um ano na corporação.
No ofício enviado no dia 10 deste mês à prefeita Délia Razuk, o promotor Ricardo Rotunno pergunta qual a previsão legal para a criação de um setor de investigação na Guarda Municipal e qual fundamento utilizado para a dispensa de alguns guardas municipais do cumprimento de escalas de plantão.
O promotor também questiona a prefeita sobre o papel que o ex-comandante Silvio Reginaldo Peres Costa continua desempenhando na corporação. A denúncia aponta Silvio como o responsável pelo serviço de inteligência. Guarda municipal de carreira, ele foi exonerado do comando em janeiro deste ano.
Prefeitura – Em nota enviada pela assessoria de comunicação, a prefeitura informou a Campo Grande News que o serviço de inteligência não existe.
“Existe apenas a orientação para que a Guarda Municipal informe a Secretaria de Governo sobre fatos de interesse público na área de segurança, tal como depredação de prédios públicos, furtos de materiais disponibilizados à população (fiação elétrica, placas de sinalização, etc.), exatamente para que sejam informados os órgãos públicos de segurança (polícias Civil e Militar), no sentido de providências”, informou a prefeitura.
Sobre o ex-comandante na corporação, a prefeitura afirma que Silvio Reginaldo Peres Costa não desempenha nenhum papel institucional, “o qual, segundo orientação do Governo Municipal cabe ao comandante geral da corporação decidir sobre as ações a serem implementadas, caso a caso”.
