MPE recomenda a instalação de ponto eletrônico para servidores da saúde
Documento é fruto de inquérito que apurou irregularidade na frequência
A Prefeitura de Dourados, distante 233 quilômetros de Campo Grande, deverá instalar ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores públicos do SUS (Sistema Único de Saúde).
É que o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) encaminhou uma recomendação ao prefeito Murilo Zauith (PSB) e o secretário de Saúde, Sebastião Nogueira Faria, que têm 90 dias para fazer a instalação do ponto. Fazem parte do grupo de servidores da saúde os médicos, odontólogos e profissionais de enfermagem.
A recomendação é fruto de um inquérito civil que apura eventual improbidade administrativa praticada por profissionais de saúde. Alguns deles não estariam cumprindo as jornadas de trabalho da forma que deveriam. Paralelo a isso, o Ministério Público também leva em consideração a existência de "diversos inquéritos", que apuram eventuais deficiências materiais e humanas nas unidades.
De acordo com o documento, a prefeitura terá de instalar o registro eletrônico em um local visível nas salas de recepção de todas as unidades, hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de programa saúde da família. Também deverão ser instalados quadros que informem o nome de todos os médicos e demais profissionais que estão atuando no dia na unidade, o que também deve ser disponibilizado via internet.
Ao cidadão que quiser ter acesso ao registro, as unidades terão de disponibilizar a frequência, no caso dos profissionais que ocupam cargos públicos vinculados. O MPE estabelece, ainda, prazo de 15 dias úteis para a prefeitura de Dourados informar o acatamento da recomendação, bem como as medidas concretas que serão adotadas para o cumprimento.
Dengue e Zika - Um outro inquérito civil foi motivo para a recomendação, conforme detalha o documento. Também são apuradas eventuais deficiências na rede de atenção à saúde no enfrentamento da dengue e zika vírus, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypiti. Mato Grosso do Sul já está em situação de emergência pela epidemia de dengue e em alerta pelo zika vírus.
