MPE tenta barrar uso de dinheiro público em festa tradicional de MS
O MPE (Ministério Público Estadual) tenta barrar o uso de dinheiro público na realização da 12ª Festa da Farinha de Anastácio, a 135 quilômetros de Campo Grande. Recomendação feita à prefeitura sugere que a administração pública deixe de investir no evento este ano, já que o município sofre com problemas na área da saúde, mobilidade urbana, assistência social e saúde.
A festa é considerada tradicional não apenas na cidade, mas em Mato Grosso do Sul. Tanto que está inserida no calendário oficial de eventos no Estado.
Conforme o documento, publicado na edição desta quarta-feira (5) no Diário Oficial do órgão, a prefeitura já anunciou que contratará apresentações de artistas de renome nacional, como César Menotti e Fabiano, que na visão da promotoria terão alto custo aos cofres da cidade.
Em contrapartida, Anastácio está em meio a uma crise, de forma que gastar com eventos sociais no momento constitui, segundo o órgão, “nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.
A recomendação cita alguns dos problemas vividos pela população local para justificar a medida, como a inexistência de asfalto em várias regiões e ruas tomadas por buracos em outras e a falta de 81 tipos diferentes de medicamentos nos postos de saúde municipais.
Também está pendente a ativação do aterro sanitário municipal. Em 2016 o poder público se comprometeu a resolver a questão por meio de TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que vem sendo adiada pela falta de recursos por parte do poder público.
O MPE cita também a falta de repasses ao abrigo público de crianças de Anastácio, que tem operado por conta própria para manter-se aberto.
Na opinião do promotor que assina a sugestão, João Meneghini Girelli, diante desses fatos a Festa da Farinha “não configura interesse primário, mas mero interesse governamental, nem sempre identificado com o interesse da sociedade”. Dessa forma, o investimento em atividade não essencial infringiria o princípio da moralidade.
O evento está marcado para os dias 5, 6 e 7 de maio. A recomendação exige resposta, positiva ou negativa, dentro de cinco dias.
A assessoria de imprensa de Anastácio informou que até o momento a festa está mantida e na segunda-feira o órgão deve enviar uma resposta à promotoria e à imprensa sobre o caso.
