Na BR-463, sem-terra querem fazenda de Bumlai para reforma agrária
Liderança nacional do MSTB presente no protesto diz que movimentos se uniram para cobrar cumprimento da portaria 04, que prevê desapropriação de áreas de grandes devedores
Pelo menos 200 pessoas do MSTB (Movimento Sem-Terra do Brasil) bloqueiam nesta manhã a BR-463, que liga Dourados, município a 233 km de Campo Grande, a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.
O protesto ocorre em outras rodovias de Mato Grosso do Sul e envolve também o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e a Frente Brasil Popular, movimento criado para defender o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff.
Em Dourados, o bloqueio ocorre em frente ao acampamento dos trabalhadores rurais, no km 7. A estrada foi liberada temporariamente e interditada novamente às 7h50.
Um dos líderes nacionais do MSTB, Douglas Elias, disse ao Campo Grande News que em Dourados os sem-terra lutam pela desapropriação da fazenda São Marcos, pertencente à família do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos réus da Operação Lava Jato.
A propriedade, de quase seis mil hectares, fica próxima à usina São Fernando e é usada para plantio de cana. No ano passado a área foi ocupada pelas famílias, despejadas pela polícia alguns dias depois, por determinação da Justiça.
Grandes devedores – Douglas Elias informou que os protestos desta quarta-feira cobram o cumprimento da portaria interministerial 04, de 2015, que prevê a adjudicação de terras de proprietários com dívidas superiores a R$ 50 milhões.
“O José Carlos Bumlai deve 7,7 bilhões para a União, por isso lutamos pela desapropriação da fazenda São Marcos. Os trabalhadores rurais entendem que essas terras são da União, ou seja, podem ser destinadas à reforma agrária”, afirmou.
Segundo ele, outra área na mesma situação é a fazenda Santa Inez, no município de Rio Brilhante. “O Incra está fazendo levantamentos para saber quais outras áreas podem ser incluídas nessa situação”, afirmou.
Grupo de trabalho – O Departamento de Gestão de Dívida Ativa da União informou que entre os 4.013 contribuintes que possuem dívidas com o governo federal acima de R$ 50 milhões, 729 possuem imóveis rurais cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural do Incra, cujas áreas totalizam mais de 6,5 milhões de hectares.
A adjudicação tem potencial de arrecadar dos grandes devedores da União, proprietários de imóveis rurais, áreas com possibilidade de beneficiar 214 mil famílias com a destinação desses imóveis para o Programa Nacional de Reforma Agrária.
No ano passado foi criado um grupo de trabalho do Incra e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para identificar os imóveis rurais, localizar os bens de cada devedor e avaliar quais são passíveis de penhora e adjudicação. A ação conjunta tinha como meta a recuperação do crédito relativo a dívidas tributárias e obtenção de terras para o assentamento de famílias.
