Não adianta retomar e não ter como viver na terra, diz presidente da Funai
Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores
O presidente da Funai, Antônio Costa, criticou hoje (10) em Campo Grande as invasões de fazendas, chamadas pelos índios de “retomadas”. Durante reunião na sede do órgão com 20 representantes de aldeias urbanas da Capital, ele disse que não adianta retomar e não ter como viver na terra e defendeu mudança no sistema de produção nas aldeias para garantir a independência das comunidades indígenas.
Nomeado no dia 12 de janeiro deste ano pelo presidente Michel Temer, Costa chegou nesta quinta-feira a Mato Grosso do Sul, primeiro estado que visita após a posse. Ele esteve ontem em Dourados e no acampamento Guaiviry, em Aral Moreira.
“Não adianta fazer retomada de terras se vocês [índios] não tiverem como viver da terra. Se não houver um modelo novo nas terras que já existem, não haverá perspectiva de trabalho para vocês produzirem e terem independência”, disse Antônio Costa. MS tem pelo menos 123 áreas invadidas, algumas delas palcos de ataques armados e de assassinatos de índios.
Em Mato Grosso do Sul, as demarcações de terras indígenas estão paradas há vários anos, apesar de um acordo ter sido assinado em 2009 com o Ministério Público Federal.
Entendimento – Antônio Costa disse que política do governo Temer para as demarcações é a busca pelo entendimento entre índios e produtores rurais e admitiu que a solução mais fácil é o pagamento de indenização aos fazendeiros pelas terras demarcadas.
“A nossa política é a do diálogo para atender aos interesses tanto a comunidade indígena quanto dos produtores rurais”, afirmou ele.
Costa disse que já está em curso uma frente no Congresso Nacional para discutir a mudança na Constituição Federal permitindo o pagamento de indenizações. Atualmente, os fazendeiros recebem apenas pelas benfeitoras das áreas demarcadas como terra indígena.
Primeiro estado – Mato Grosso do Sul é o primeiro estado a receber a visita do novo presidente da Funai, que prometeu priorizar as áreas indígenas do estado. Ele também criticou o sucateamento encontrado na Funai e pediu para os índios não criticarem o órgão, “o único que defende os índios no Brasil”.
“Estou há pouco mais de 20 dias à frente da Funai. Encontramos muitas dificuldades com o sucateamento e cortes orçamentários que fez que a Funai se fragilizasse. A Funai comemora 50 anos. É a única instituição que defende os índios, apesar de hoje um pouco fraca e doente”, declarou.
Costa lembrou que este em MS em 2004, quando crianças indígenas estavam morrendo desnutrias nas aldeias da região sul. “Enfrentamos a grave situação da desnutrição infantil. Vim para passar duas semanas e fiquei quatro anos. Foi um desafio, me sentia incapaz de resolver tantos problemas, mas ao longo do tempo superamos”.
Fazer diferente – O presidente da Funai disse que o governo não tem condições orçamentárias de bancar assistencialismo nas aldeias, pois o país enfrenta uma das mais graves crises econômicas.
“Meu desafio é fazer diferente, não fazer o mesmo que os antigos presidentes fizeram. Por isso estou aqui, ouvindo as comunidades. O modelo de hoje da Funai não está funcionando. Meu compromisso é reestruturar a instituição”, afirmou.
Segundo Costa, a prioridade são as coordenações de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul, de Governador Valadares (MG), Atalaia do Norte (AM) e de uma cidade da região sul que ele não citou. “Escolhi começar por aqui onde a crise está instalada”.
Coronel na Funai – Antonio Costa também criticou a indicação do coronel da reserva Renato Vida Sant'Anna para a coordenação da Funai em Campo Grande. Alvo de protesto dos índios, ele foi nomeado em novembro do ano passado e ficou um mês no cargo.
“A melhor maneira da classe política ajudar a Funai não é indicando pessoas e sim colocando a Funai no orçamento. Exemplo disso foi a indicação do coronel aqui. Se o deputado [Carlos Marun] quisesse ajudar, investiria em maquinário, em emendas, e ajudaria a Funai. Tenho sofrido muita pressão política, mas não vou mexer em nenhuma coordenação da Funai”, afirmou Costa.
Agenda – Após a reunião, o presidente da Funai foi para a o Disei (Distrito Sanitário Indígena), para reunião com o chefe do órgão, Edmilson Canale. Depois participa de encontro no assentamento Terra Bananal, no Indubrasil, visita acampados e vai até a Terra Indígena Taunay.
Amanhã, Costa tem reunião com o Conselho indígena Terena e o Fórum de Caciques Terena, em Sidrolândia. Depois retorna a Brasília.
Aldeias urbanas – O cacique terena Romualdo, que esteve no grupo que se reuniu com Antônio Costa, disse que as comunidades indígenas urbanas querem fazer parte do orçamento da Funai.
“Não viemos para a cidade se aventurar, viemos devido à dificuldade de morar na nossa base, nossa terra indígena. Queríamos morar na aldeia, mas nós viemos pra cá pela dificuldade. Chegamos aqui temos dificuldade de moradia”, disse ele.
