Tribunal Federal rejeita liminar da Funai e mantém despejo de índios
Sítios foram invadidos em março do ano passado; decisão do TRF mantém ordem para Polícia Federal cumprir reintegração
A Funai perdeu mais um recurso contra o despejo de índios que há quase um ano ocupam cinco sítios na região norte de Dourados, dentro do perímetro urbano da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. A invasão ocorreu no início de março de 2016 e apesar de várias ordens judiciais a reintegração nunca foi cumprida.
No dia 16 de dezembro, o juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Diogo Ricardo Goes Oliveira, ratificou a liminar de reintegração de posse e deu prazo de 20 dias para a Funai remover os índios das propriedades.
Ele também mandou notificar a Polícia Federal para que faça o despejo dos índios com uso de força policial caso o prazo não seja cumprido. As propriedades invadidas ficam ao lado da reserva indígena de Dourados, criada há quase um século.
Para tentar reverter a decisão, os procuradores da Funai recorreram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo, alegando que a reserva, apesar de demarcada e registrada, é alvo constante de esbulho por parte de fazendeiros e do governo federal, “que avançam sobre as áreas demarcadas”.
A Funai argumentou também que as chácaras estão ocupadas há quase um ano, o que afastaria a legação de urgência para o despejo, e chamou de precária a reintegração da 1ª instância, “proferida sem suficiente amparo jurídico”.
Entretanto, o TRF rejeitou os argumentos e manteve a decisão do juiz da Vara Federal em Dourados. Com isso, a Funai terá de retirar os índios em 20 dias, caso contrário a Polícia Federal terá de fazer a reintegração de posse das áreas.
Apesar da decisão atual, o despejo não deve ocorrer logo. Como a decisão do TRF ainda não foi publicada, o prazo não começou a contar. O advogado dos sitiantes, João Waimer Moreira Filho, disse que a estimativa é que os índios sejam retirados dos sítios até o fim de março.
Em janeiro deste ano, o Campo Grande News mostrou que apesar da ordem de despejo, os índios continuam ampliando as invasões nos arredores da reserva de Dourados. Barracos foram montados ao lado de um residencial, na margem do anel viário.
