OAB cobra afastamento imediado de 2º tenente da PM que bateu em turista
Conforme nota, medida é necessária para que não restem dúvidas de que o Estado não acobertará qualquer tipo de violação às leis
Em nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul repudiou a ação do policial militar flagrado por câmeras de segurança agredindo mulher algemada dentro do quartel da PM no município de Bonito, a 297 quilômetros da Capital. No comunicado divulgado na manhã deste domingo (22), a instituição chegou a destacar que a ação classificada como violenta, é “advinda de onde se espera justamente a proteção”.
O caso aconteceu a pouco menos de 2 meses, no dia 26 de setembro, mas somente agora as imagens da ação dos policiais foram divulgadas, após o site MS Notícias ter acesso ao vídeo.
Ao se posicionar, a OAB destacou que o 2º Tenente e Comandante da Polícia Militar em Bodoquena suspeito das agressões, “teria o dever de zelar pela segurança das pessoas, inclusive custodiadas como era o caso da mulher algemada dentro de um Órgão Público, e não partir para uma violenta agressão, sob qualquer pretexto que se possa alegar”.
A instituição também as imagens divulgadas pelo site como “estarrecedoras” e “fortes”. O órgão também cobrou que o caso seja investigado.
“O episódio deve ser severamente apurado, inclusive com o afastamento das funções, sempre observando o devido processo legal para que não restem dúvidas de que o Estado, que tem o dever com o cidadão, com a cidadania e com a Constituição da República, acobertar qualquer tipo de violação às leis deste País”, reforça em nota.
Caso – A mulher que aparece sendo agredida nas imagens, foi presa em um restaurante da cidade. De acordo com boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares, ela se envolveu em confusão em uma restaurante quando tentava levar comida à sua filha de 3 anos, que tem autismo.
No mesmo registro foi indicado que ela estava bêbada e que teria desacatado os policiais, registrando a prisão por ameaça, dano, desacato e embriaguez. Porém, nada sobre as agressões do policial foi relatada no B.O.
Veja momento em que PM é flagrado agredindo mulher:
