Obrigatório, preparo para primeiros socorros é cobrado de escolas em MS
Último levantamento realizado mostrou que cada escola da Capital registra média de dois acidentes por mês
Um tropeção, um engasgo e uma crise convulsiva são exemplos do que pode acontecer de forma inesperada em escolas e custar a vida de estudantes. Para evitar o pior, precisa haver gente preparada por perto para agir nos primeiros minutos.
RESUMO
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A Lei Lucas, sancionada em 2018, exige que todas as escolas no Brasil ofereçam cursos de primeiros socorros aos funcionários, após a morte de Lucas Begalli por engasgo em 2017. Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público cobra o cumprimento da lei em escolas municipais de Rochedo, Corguinho e Rio Negro, onde foram encontradas irregularidades. A Secretaria Estadual de Educação coordena treinamentos, que incluem técnicas de desobstrução de vias aéreas e manobra de Heimlich. A lei visa preparar funcionários para agir em emergências, com cursos renovados anualmente.
A Lei Lucas (Lei nº 13.722) obriga todas as instituições de ensino públicas e privadas do País a oferecerem curso de primeiros socorros aos seus funcionários: desde professores, até administrativos, inspetores, trabalhadores da limpeza, da merenda e da segurança.
Ela foi sancionada em 2018, após Lucas Begalli engasgar com um pedaço de salsicha do cachorro-quente servido durante excursão da escola que frequentava, em Campinas (SP). Uma simples manobra com as mãos poderia salvar a vida do menino de 10 anos, mas não havia pessoas treinadas para executá-la. Ele acabou morrendo por asfixia mecânica.
Casos assim não são raros e ocorreram recentemente em escolas de Mato Grosso do Sul. Em junho do ano passado, um aluno de 10 anos foi salvo por um colega de 11, após engasgar com um pedaço de carne em escola municipal de Dois Irmãos do Buriti.
Dias antes, um menino de apenas 3 anos engasgou comendo bolo em escola municipal de Cassilândia. Ele não resistiu, apesar de um profissional ter tentado acudi-lo com técnicas de primeiros socorros.
Interior de MS - O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) está cobrando escolas municipais de Rochedo, Corguinho e Rio Negro de comprovar o cumprimento de tudo o que diz a Lei Lucas. Entre as irregularidades constatadas em vistorias nos locais estão falta de treinamento em 100% das unidades, falta de kits e não haver certificado de formação exibido em local visível dos prédios.
A reportagem questionou as três prefeituras, que responderam estar se adequando neste início de mandato dos novos prefeitos, com exceção a Corguinho, onde houve reeleição.
A secretária municipal de Educação de Rio Negro, Nicea Maria, afirmou que a validade do curso vencerá em agosto deste ano e será renovada. O secretário municipal de Educação de Rochedo, Ademir Fernandes, informou que a mudança de gestão atrasou o treinamento, mas que será oferecido em data próxima. Ele acrescentou que as instituições possuem os kits fornecidos pela SED (Secretaria Estadual de Educação).
Já o prefeito de Corguinho, Marcio Novaes, o "Barrinha", disse que o curso está sendo agendado com o Corpo de Bombeiros que atende a região.
Em Campo Grande - Coronel do Corpo de Bombeiros na Capital e coordenador-geral de Gerenciamento de Crises, Riscos e Acidentes da SED, Marcello Fraiha gerencia e também ensina primeiros socorros em escolas estaduais da Capital e do interior de Mato Grosso do Sul.
Ele conta que, de acordo com um último levantamento realizado em 2023 pela coordenadoria, os acidentes com estudantes do ensino infantil ao Ensino Médio de Campo Grande chegaram a dois por mês naquele ano em cada instituição de ensino pública ou privada. Os dados foram obtidos a partir das ocorrências atendidas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Corpo de Bombeiros.
Os treinamentos estão em dia nas escolas estaduais, de acordo com o coordenador. O Campo Grande News perguntou à assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Grande sobre a situação nas escolas municipais. Segundo a Semed (Secretaria Municipal de Educação), os educadores e demais funcionários receberam treinamento da Cruz Vermelha ainda neste mês.
O que se aprende - Fraiha explica que no treinamento são ensinados técnicas para a manobra Heinlich; abordagem inicial da vítima; exame primário e exame secundário; desobstrução de vias aéreas; primeiros socorros a hemorragia, queimadura e fratura; curativo; transporte da vítima; e o que fazer em caso de crise convulsiva.
O curso tem uma etapa on-line e outra presencial. A ideia é transmitir conhecimentos de forma simples para garantir a fixação.
"Tem que ser simples para as pessoas memorizarem com facilidade como agir numa situação de emergência. O importante é haver uma boa assimilação para não esquecerem", diz o coronel.
O curso é renovado anualmente porque novos professores e funcionários entram e algumas técnicas podem ser atualizadas.
Além de primeiros socorros, a SED vai implementar treinamento de brigadas de incêndio na escola, segundo Marcello. A lei estadual nº 4.435/2013 determina que estabelecimentos de ensino também tenham a sua, acrescenta o coronel.
Matéria atualizada às 8h24 de 15 de abril de 2024 para acrescentar nota da Semed.
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