ONG que levou R$ 2,1 bi em 5 anos presta serviço precário a indígenas
Deficiência em postos de saúde, falta de remédios, equipamentos e até combustível para viatura foram identificados
Os R$ 2,1 bilhões repassados pelo governo federal nos últimos cinco anos para a ONG (Organização Não-Governamental) Missão Evangélica Caiuá não refletem na qualidade do atendimento médico prestado aos 17 mil indígenas da reserva de Dourados – a 233 quilômetros de Campo Grande. O serviço deficiente se manifesta nas condições precárias de postos de saúde, falta de remédios, equipamentos e até combustível para viatura.
As informações foram reveladas pelo Estadão. De acordo com a reportagem, a ONG é também recordista em repasses federais por meio de convênios nos seis primeiros meses do governo Jair Bolsonaro (PSL), acima de estados e municípios nas chamadas transferências voluntárias de dinheiro.
Conforme dados do portal Transferências Abertas, consultados pelo Estadão, o ministro da Saúde, o sul-mato-grossense Luiz Henrique Mandetta, assinou nove convênios no valor total de R$ 262 milhões com a ONG controlada pela Igreja Presbiteriana do Brasil, em janeiro deste ano. O volume responde por quase metade dos R$ 603 milhões em convênios assinados pelo presidente neste primeiro semestre.
O trabalho da ONG havia sido alvo de críticas do próprio Mandetta durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, em janeiro, duas semanas após ter assinado os convênios. Segundo reportagem, o ministro disse que a Missão Evangélica Caiuá recebia o maior volume de recursos e tinha os piores índices de atendimento da saúde indígena, que custa R$ 1,4 bilhão ao ano.
A ONG atende 83 mil índios de 99 aldeias de Mato Grosso do Sul ao custo de R$ 49,6 milhões no ano, dos quais 90% são para pagar os salários de 762 funcionários, entre médicos, que ganham R$ 16,7 mil por mês; enfermeiros (R$ 7,9 mil); e agentes indígenas de saúde (R$ 1,2 mil). A entidade é responsável pela seleção dos profissionais.
O governo federal também repassa R$ 3 milhões para serviços de consultoria e R$ 1,8 milhão para despesas com alimentação, combustível, diárias, passagens e materiais didáticos.
A reportagem do Estadão narra que encontrou os dois maiores postos de saúde da terra indígena de Dourados em situação considerada “deplorável” pelos próprios funcionários. Foram identificados problemas como portas arrombadas, tapumes no lugar de janelas, falta de remédios e ausência de equipamentos para exames. Sem combustível e com única viatura para atendimento domiciliar nas aldeias, muitos dos profissionais da ONG ficam ociosos.
Segundo o Estadão, a Missão Evangélica Caiuá fornecia profissionais a 19 dos 34 distritos sanitários indígenas espalhados pelo Brasil. Com o novo edital de 2018, o número caiu para nove.
A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu auditoria nos contratos do governo federal com a Missão Evangélica Caiuá e outras duas entidades, de São Paulo e Pernambuco, que também prestam atendimento médico a indígenas. O órgão revelou, em relatório publicado em 2016, “ausência de procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de serviços”, “inexistência de procedimento de atualização das metas e indicadores do convênio” e funcionários da missão desempenhando outras atividades. Nova fiscalização está em andamento e, segundo técnicos da CGU, deve ser concluída em março de 2020.
Segundo resposta do Ministério da Saúde à reportagem do Estadão, a pasta assinou os convênios com a ONG neste ano por orientação do Ministério Público para evitar a interrupção dos serviços de saúde nas aldeias indígenas, mas “avalia que a assistência indígena precisa ser reformulada para qualificar esse atendimento”.
Por outro lado, os dirigentes da Missão Evangélica Caiuá revelaram que não são responsáveis pela estrutura dos postos, veículos e medicamentos e que só assumiram a gestão de saúde nos distritos onde não havia outras entidades interessadas.
A reportagem do Campo Grande News procurou o ministro Luiz Henrique Mandetta, mas não houve retorno até a publicação da matéria.
