PF investiga compra de merenda em Ivinhema e apreende documentos
Foi identificado superfaturamento de R$ 224.955,00 em itens alimentícios comprados em licitação de 2022
Relatório de 22 páginas da CGU (Controladoria Geral da União) revela sobrepreço de R$ 224.955,00 em itens de merenda escolar da Prefeitura de Ivinhema, a 289 Km de Campo Grande. Por causa dessa constatação, a Polícia Federal buscou documentos de licitações no município esta manhã (22). Viatura da corporação foi flagrada em frente ao paço de manhã.
RESUMO
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Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) revelou um sobrepreço de R$ 224.955,00 em itens de merenda escolar da Prefeitura de Ivinhema, levando a Polícia Federal a investigar documentos de licitações no município. O prefeito Juliano Ferro afirmou que todos os documentos foram entregues e que a busca foi direcionada à equipe de licitações. A análise da CGU indicou que os preços contratados não estavam em conformidade com os parâmetros de mercado, e apesar de ter solicitado respostas do município, não houve manifestação do gestor municipal. A Polícia Federal esclareceu que a ação não envolvia cumprimento de mandado judicial, mas sim diligências de investigação em andamento.
A ação não faz parte de nenhuma operação, mas a apreensão das peças pode desencadear alguma, caso as irregularidades sejam confirmadas. Para o prefeito Juliano Ferro (PSDB), todos os documentos solicitados foram entregues e a busca teria sido feita especificamente junto à equipe de licitações do município.
“Tiveram diferenças nos valores licitados, mas acredito que vai ser tudo esclarecido. Confio na minha equipe”, disse. A concorrência investigada é de 2022 e conforme o chefe do Executivo municipal, o próprio município já tomou medidas para verificar qualquer erro. “Foi um momento em que os preços estavam lá em cima, um período em que faltava mercadoria e os preços estouraram”, afirmou.
Na época, o pregão eletrônico nº 21/2022 teve R$ 1.395.344,50 destinado ao pagamento de itens alimentícios da merenda escolar. Para a análise do certame em questão, a CGU selecionou, “para a verificação da compatibilidade dos valores contratados com os preços praticados no mercado, amostra de 10 itens de gêneros alimentícios (28,57% dos 35 itens licitados), cujo montante (R$ 1.130.625,00) representou 81,03% do valor global adjudicado”.
Ou seja, foi identificado sobrepreço de R$ 224.955,00 (o equivalente a 20% do valor da amostra), e conforme a análise, “os preços contratados não respeitaram os parâmetros de mercado no Pregão Eletrônico nº 21/2022”.
Outras três licitações foram analisadas, sendo três pregões e uma dispensa de licitação, todas sobre a compra de merenda escolar entre os anos de 2022 e 2023. Além do sobrepreço já citado, a CGU identificou ainda que “os pregões eletrônicos nº 21/2022 e nº 07/2023 não ocorreram de maneira a garantir a isonomia e a ampla competitividade entre os participantes”.
Antes de finalizar o relatório, a Controladoria demandou repostas do município, mas “apesar de provocado formalmente a se manifestar sobre o relatório preliminar enviado eletronicamente, nenhuma manifestação foi encaminhada pelo gestor municipal”.
Em nota, a Polícia Federal informou que "não houve nenhum cumprimento de mandado judicial em Ivinhema" e que os policiais estiveram na cidade "realizando oitivas e diligências ordinárias de investigação em andamento". O comunicado cita ainda que foram solicitadas "informações junto a servidores locais, onde foram cordialmente atendidos e as diligências transcorreram dentro da absoluta normalidade".
