Prefeitura abre licitação para construir nova sede da Câmara de Vereadores

A prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, abriu licitação para escolher a empresa que vai construir a nova sede do Poder Legislativo da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. O aviso do certame, na modalidade “menor preço”, foi publicado nesta segunda-feira, na página 30 do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

Com cerca de 210 mil habitantes, o município de Dourados tem 19 vereadores, que atualmente possuem seus gabinetes no prédio comprado no final de década de 90. No local fica também o plenário, onde são feitas as sessões – uma por semana.

Conforme o edital da Secretaria Municipal de Fazenda, a sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas das empresas de engenharia está marcada para às 8h do dia 13 de fevereiro deste ano, na sala de reuniões do Departamento de Licitação da prefeitura.

O novo prédio, de 3.968 metros quadrados de área construída, será edificado no espaço onde existia a praça Baltazar Marques, abandonada há décadas pelo poder público. O terreno, localizado no cruzamento da Avenida Coronel Ponciano com a Rua Joaquim Teixeira Alves, próximo ao terminal rodoviário da cidade, fica em anexo ao Parque Ambiental Arnulpho Fioravante.

Conforme o edital, o investimento para construção da nova sede da Câmara de Vereadores será de R$ 5,5 milhões. Como pagamento, a prefeitura vai entregar a atual sede do Legislativo, localizada na Avenida Marcelino Pires, próximo ao shopping da cidade.

Uma lei municipal foi aprovada em agosto do ano passado, autorizando a prefeitura a entregar dois terrenos e o prédio como pagamento. Um terreno, de 800 metros quadrados, foi avaliado em R$ 1,8 milhão e o outro, de 802 metros quadrados, vale R$ 1,4 milhão. Já as benfeitorias, incluindo o prédio de 1.947 metros quadrados, foram avaliadas em R$ 2,3 milhões, totalizando o montante necessário para pagamento da nova sede.

Para disputar a licitação, a empresa precisa adquirir o edital no Departamento de Licitação, mediante pagamento de taxa de R$ 100,00. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3411-7693 ou pelo e-mail licitacoes@dourados.ms.gov.br.

A dação em pagamento (entrega da sede atual) somente será formalizada após a obra ser integralmente concluída e entregue. A autorização da transferência imobiliária dos imóveis públicos, com a escrituração no Cartório de Registro Imobiliário, somente será efetivada após a assinatura do Termo de Recebimento Definitivo da Obra pelo município de Dourados e comprovação de eventual diferença de valores.