Prefeitura cria comitê de crise do coronavírus e suspende eventos públicos
Decreto assinado pela prefeita Délia Razuk abre possibilidade para servidores idosos e com doença crônica ficarem em casa
Decreto assinado pela prefeita Délia Razuk (PTB) e publicado hoje (16) no Diário Oficial institui em Dourados, a 233 km de Campo Grande, o comitê de gerenciamento da emergência de saúde pública em decorrência do coronavírus. Entre as medidas adotadas está a suspensão de eventos públicos ou privados de qualquer natureza com reuniões coletivas, concentração ou aglomeração de pessoas.
Com a missão de coordenar ações públicas para o enfrentamento, o comitê será formado pelo gabinete da prefeita, Secretaria de Educação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Subseção da OAB em Dourados e Câmara de Vereadores.
Délia Razuk afirma que a situação de pandemia mundial demanda adoção urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública para evitar a disseminação da doença em Dourados. O comitê será presidido por um infectologista da rede municipal de saúde, ainda não informado.
No decreto, a prefeita reafirma a decisão de suspender as aulas na rede municipal de ensino a partir de quarta-feira (18) por tempo indeterminado. As 46 escolas e 35 centros de educação infantil permanecem abertas até o dia 20 de março para orientação aos pais. Segundo a prefeitura, os ajustes necessários para cumprir o calendário escolar serão determinados após o retorno das aulas.
A prefeitura também vai expedir recomendação às instituições de ensino privadas e universidades para suspensão das aulas. Dourados tem pelo menos 20 mil estudantes universitários em duas universidades públicas e duas particulares.
Servidores públicos municipais com idade superior a 60 anos que tenham doenças respiratórias ou graves atestadas por laudo médico e gestantes poderão trabalhar de casa mediante avaliação da chefia imediata e sem prejuízo ao serviço público, conforme o decreto.
Délia Razuk também determinou no artigo 5º do decreto que o Procon vai intensificar medidas de fiscalização para coibir a prática de preços abusivos em produtos de primeira necessidade.