Procon notifica 40 postos que subiram combustível antecipado
Alta entrou em vigor à 0h de hoje, mas preços já tinham sido alterados antes das 19h de ontem
Pelo menos 40 postos de Dourados (a 233 km de Campo Grande) foram notificados nesta sexta-feira (11) pelo Procon por aumentarem os preços dos combustíveis seis horas antes de entrar em vigor a alta autorizada pelo Governo Federal.
O Campo Grande News constatou que posto da Avenida Marcelino Pires já tinha adotado novos valores às 18h48 de ontem. Hoje cedo, a placa na frente do estabelecimento exibia os mesmos valores, como mostra a foto acima.
Diante da suspeita de preços alterados antes da hora, os fiscais do órgão foram aos postos para analisar os valores da gasolina comum e do diesel S10. Os estabelecimentos tiveram de apresentar as notas fiscais de compra dos produtos.
O diretor do Procon, Antônio Marcos Marques, disse que a notificação dos postos foi o primeiro passo. Caso seja identificada irregularidade, as empresas sofrerão sanções administrativas.
“Os estabelecimentos devem repassar as notas fiscais do período de 7 a 18 de março. Caso seja verificado que houve reajuste do preço, os postos estarão sujeitos a multas”, afirmou.
Segundo o Procon, após o fim do prazo, as empresas terão 10 dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda. Terão de apresentar também nota de vendas à vista e a prazo no período citado.
“Caso algum estabelecimento se recuse a apresentar as informações, será caracterizado crime de desobediência e infração ao Código de Defesa do Consumidor, que pode levar a sanções administrativas”, explicou o procurador-geral do município Paulo César Nunes da Silva.
